ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 13-10-2011.

 


Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, Lurdes da Lomba, Maria Celeste, Mauro Zacher, Paulinho Rubem Berta, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo e Toni Proença. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto, Idenir Cecchim, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Nelcir Tessaro, Pedro Ruas, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Waldir Canal. À MESA, foram encaminhados: pelo vereador Bernardino Vendruscolo, o Projeto de Resolução nº 033/11 (Processo nº 3297/11); pelo vereador Mauro Zacher, o Projeto de Lei do Legislativo nº 135/11 (Processo nº 3040/11). Também, foram apregoados os Ofícios nos 922 e 923/11, do senhor Prefeito, encaminhando, respectivamente, os Projetos de Lei do Executivo nos 038 e 039/11 (Processos nos 3445 e 3446/11, respectivamente). Após, foram apregoados os seguintes Memorandos, deferidos pela senhora Presidenta, solicitando autorização para representar externamente este Legislativo: nº 056/11, de autoria do vereador Adeli Sell, hoje, no seminário Previdência Social e Complementar no Brasil – Rumos e Desafios –, no Salão Mercosul do Hotel Sheraton Porto Alegre, em Porto Alegre; nº 045/11, de autoria do vereador Professor Garcia, ontem e hoje, no IV Fórum Nacional dos Conselhos das Profissões Regulamentadas – Edição RS –, no Município de Bento Gonçalves – RS. Também, foi apregoado Requerimento s/nº (Processo nº 3416/11) de autoria do vereador Adeli Sell, deferido pela senhora Presidenta, solicitando autorização para representar externamente este Legislativo, do dia dezenove ao dia vinte e um de outubro do corrente, no XVIII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, no Município de Aracaju – SE. Do EXPEDIENTE, constaram Ofícios do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, emitidos no dia quatro de outubro do corrente. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se a vereadora Fernanda Melchionna e os vereadores Aldacir José Oliboni, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, este pela oposição, Alceu Brasinha, Idenir Cecchim, Bernardino Vendruscolo, Mauro Zacher e Reginaldo Pujol. Na oportunidade, o vereador Pedro Ruas formulou Requerimento verbal, solicitando fosse agendado o comparecimento, neste Legislativo, do Secretário Municipal da Saúde e do Diretor-Presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC. Ainda, por solicitação do vereador Pedro Ruas, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à senhora Gabriela Fransciscatto, falecida no dia onze de outubro do corrente. Após, nos termos do artigo 94, § 1º, alínea “f”, do Regimento, a senhora Presidenta concedeu TEMPO ESPECIAL ao vereador Elias Vidal. Em GRANDE EXPEDIENTE, pronunciou-se a vereadora Sofia Cavedon, em tempo cedido pelo vereador Mauro Pinheiro. Em continuidade, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do Regimento, a tratar de questões relativas aos índices de incidência do câncer de mama em Porto Alegre. Compuseram a Mesa a vereadora Sofia Cavedon, Presidenta da Câmara Municicpal de Porto Alegre, e a senhora Betina Vollbrecht, mastologista do Centro da Mama da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Após, a senhora Presidenta concedeu a palavra, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso I, à senhora Betina Vollbrecht, que se pronunciou sobre o tema em debate. Durante o pronunciamento da senhora Betina Vollbrecht, foi realizada apresentação de audiovisual referente ao tema abordado por Sua Senhoria. Em COMUNICAÇÕES, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso III, do Regimento, pronunciaram-se os vereadores Elói Guimarães, Reginaldo Pujol, Fernanda Melchionna, Lurdes da Lomba, Dr. Raul Torelly, Adeli Sell, Dr. Thiago Duarte, este em tempo próprio e em tempo cedido pelo vereador Mauro Zacher, e Idenir Cecchim. A seguir, o senhor Presidente concedeu a palavra, para considerações finais sobre o tema em debate, à senhora Betina Vollbrecht. Durante a Sessão, os vereadores João Antonio Dib, DJ Cassiá, Mauro Zacher, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Engenheiro Comassetto, Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo e Elias Vidal manifestaram-se acerca de assuntos diversos. Às dezessete horas e sete minutos, a senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Sofia Cavedon e pelos vereadores Toni Proença e Mauro Zacher e secretariados pelo vereador Toni Proença. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo senhor 2º Secretário e pela senhora Presidenta.

 

 


A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Conforme o acordado em Reunião de Mesa e Lideranças, o período temático de Comunicações será realizado às 16 horas, cujo tema será a prevenção do câncer de mama.

Passamos ao

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

O Ver. Mario Manfro está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.)

O Ver. Mauro Pinheiro está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.)

A Verª Fernanda Melchionna está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Srª Presidente, Verª Sofia Cavedon; colegas Vereadores, Vereadoras; público que nos assiste, como boa parte da Câmara de Vereadores sabe, eu sou bancária e funcionária do Banrisul e estou licenciada para assumir a função de Vereadora aqui na Câmara Municipal. Entretanto, como bancária, eu não poderia deixar de me pronunciar em relação à greve que ocorre neste momento, em nosso País, da categoria bancária; não poderia deixar de me pronunciar a respeito da verdadeira injustiça que é feita pelos grandes banqueiros deste País - um País que tem a maior taxa de juros do mundo, que tem boa parte da população extremamente endividada com os bancos e com as financeiras.

Os bancos lucram, ano a ano, com essa taxa de juros exorbitante, somada às condições terríveis de trabalho dos bancários: baixos salários; metas inatingíveis impostas, fazendo com que os funcionários trabalhem e trabalhem cada vez mais e, mesmo assim, não consigam atingi-las; mais o assédio moral sistemático. As demissões nos bancos privados fazem com que a nossa categoria seja uma das que mais sofrem de depressão; fazem com que a nossa categoria, apesar de os banqueiros terem atingido o lucro recorde, Verª Maria Celeste, de R$ 27 bilhões, apenas no primeiro semestre, tenha um baixíssimo piso salarial. As demissões fazem com que, diante da intransigência da Fenaban, a patronal se esconda, a categoria tenha um índice baixíssimo de 8% de reajuste salarial, sendo que a inflação é quase isso. Nós estamos vivendo um momento em que a alta dos alimentos incide diretamente sobre os salários. E também há a intransigência do Governo, porque, no caso dos bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul, no nosso caso -, o nosso patrão são os Governos, seja o Governo Dilma, seja o Governo Tarso, que, para garantirem esses lucros recordes e absurdos, sangram a categoria dos bancários.

Venho a esta tribuna dizer da justeza da greve dessa categoria que, lamentavelmente, tem a greve como último recurso para garantir reajustes decentes ante a negativa e a postura autoritária e intransigente da Fenaban e diante da tentativa dos Governos de se esconderem atrás dos banqueiros.

Não é possível que, num País como o nosso, com esses lucros recordes, com essa alta taxas de juros, com uma dívida pública, Ver. Haroldo, que consome 50% das riquezas nacionais, 50% do Produto Interno Bruto seja pago através da dívida pública, que nunca foi auditada e que é, majoritariamente, paga aos grandes banqueiros e a grandes empresários deste País. Não é possível que aqueles que estão na ponta, construindo a riqueza dos bancos, aqueles que sofrem com as metas inatingíveis, com o abuso, com o assédio moral e com salários indignos, não recebam um tratamento digno, um salário valorizado, um plano de carreira decente.

Por isso estou acompanhando atentamente a greve dos bancários. Estive presente nas mobilizações da semana passada, inclusive no Palácio Piratini, para dizer ao Governador Tarso Genro que ele é o nosso patrão e que este Governo precisa, de fato, garantir uma proposta decente para nossa categoria “banrissulense”.

Ver. Pedro Ruas, meu Líder, a quem agradeço a cedência do tempo, esta é a maior greve do Banrisul dos últimos 20 anos, com a categoria parada, com novas agências entrando diariamente em greve, inclusive com os setores da Diretoria-Geral e da TI. Precisamos apoiar amplamente a categoria dos bancários para que, de fato, essa categoria valorosa, que trabalha um monte na ponta dos bancos e que sofre com as péssimas condições de trabalho, consiga ser vitoriosa, consiga mostrar novamente ao povo brasileiro que os trabalhadores e as trabalhadoras conquistam melhores condições de trabalho, de salário, e derrotam a ganância e o lucro dos banqueiros e a intransigência dos Governos a partir da sua mobilização, da greve, a partir da sua identidade como classe, buscando a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, para construir um País melhor e uma condição melhor de trabalho à nossa categoria dos bancários.

Parabéns aos colegas bancários e bancárias. Podem contar com o PSOL, do início ao fim dessa luta, até a vitória.

 

(Não revisado pela oradora.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Aldacir José Oliboni está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Nobre Presidente, Verª Sofia Cavedon; colegas Vereadores, Vereadoras; público que acompanha a nossa Sessão no dia de hoje, venho a esta tribuna, em nome da nossa Bancada, Ver. João Antonio Dib, que é Líder do Governo, para solicitar que venha aqui, nesta Casa, na próxima segunda-feira, o Secretário da Saúde, Carlos Casartelli, no período de Comparecimento. Faço este apelo em nome da Bancada, porque precisamos que sejam esclarecidos para o conjunto da sociedade dois assuntos muito pertinentes, Ver. Dr. Raul, da área da Saúde.

O primeiro assunto é a implementação do IMESF - Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - em Porto Alegre. Já se passaram seis meses, e o IMESF não foi implantado, e estava previsto que, em 30 dias, não só seria implementado esse Instituto como seriam absorvidos os Agentes Comunitários. Durante esses seis meses, sairia o edital para o concurso público, mas ainda não saiu, e que, até o fim do ano, estaria resolvida a questão da renovação ou não do contrato com o Instituto de Cardiologia.

Então, eu acho muito pertinente a vinda do Secretário Carlos Casartelli aqui, a fim de trazer esses esclarecimentos, dizer exatamente como está o andamento da implementação do IMESF em Porto Alegre, porque, em função das visitas da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Dr. Raul, nós percebemos - e V. Exª é testemunha, assim como o Dr. Thiago, nosso Presidente - que temos problemas em quase todos os PSFs. Estou exagerando, não temos em todos, mas eu diria que um terço das Equipes de Programa de Saúde tem problemas, ou faltam médicos, ou falta técnico em enfermagem, ou faltam agentes comunitários.

O Governo, na verdade, está dizendo que, enquanto não sair concurso público para a implementação do IMESF, não será possível suprir esses funcionários que estão faltando.

Então, até quando vamos ter esse problema? Não dá para continuarmos com essa situação de caos em alguns lugares, e o Governo, morosamente, dizendo que depende da implementação do IMESF.

Inclusive, no Projeto de Lei implementado e aprovado, Ver. Pedro Ruas, sobre o IMESF, há muitas emendas que são conquistas, e, na verdade, ainda não se sabe se será implementada para a licitação do concurso a prova de títulos, ou como será absorvida a questão do vale-alimentação. Há uma série de questões que são consideradas conquistas para os trabalhadores do IMESF sobre as quais o Governo não fala, o Governo não implementa, e fica essa grande dúvida com as equipes, hoje, do Programa de Saúde da Família.

Então, a vinda do Secretário aqui será salutar, Ver. João Antonio Dib, na segunda-feira, para esclarecer quando será implementado o IMESF, quando será reaberto o Hospital Independência nessa parceria com o Divina Providência, porque já se passaram oitenta e poucos dias da implementação, e nada aconteceu.

Então, Vereador Zacher, acho oportuno trazer aqui o Secretário Municipal da Saúde para que ele dê esse esclarecimento à população de Porto Alegre, porque percebemos que, de fato, as coisas não estão acontecendo. Nós aprovamos aqui a Lei, e hoje, em nossas visitas, na condição de Comissão de Saúde, às Unidades de Saúde, nos PSFs, às coordenações regionais, todos estão dizendo a mesma coisa: que faltam médicos, faltam profissionais, e o Governo está dizendo que, enquanto não estiver implementado o IMESF, não será possível suprir essa necessidade.

Então, fazemos um apelo aqui, em nome da Bancada do PT, para que o Secretário venha à Câmara Municipal para nos falar sobre o calendário de implementação do IMESF, sobre o calendário de reabertura do Hospital Independência, porque a população, que está na fila, não pode esperar muito tempo, as emergências estão lotadas, o sacrifício da população é enorme e temos que ter gestão no Município de Porto Alegre. Infelizmente, está faltando gestão na área da Saúde. Se algumas unidades de saúde estão funcionando bem, em outras estão faltando trabalhadores, e, ao faltarem trabalhadores, sejam médicos, auxiliares de enfermagem ou agentes comunitários, os cidadãos não estão sendo atendidos. Em alguns lugares, o Governo está deixando a desejar.

Por isso faço este apelo ao nobre Líder do Governo, para que traga aqui o Secretário Municipal da Saúde para esclarecer a Câmara e a população de Porto Alegre.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PEDRO RUAS (Requerimento): Eu ouvi com atenção o Ver. Oliboni. O pedido de Sua Excelência é de que venha a este Plenário o Secretário Casartelli, com o que eu concordo. Há um episódio que as rádios e televisões noticiaram neste final de semana com relação, Ver. Brasinha, à morte de uma moça que não foi atendida pelo SAMU. Eu sei que isso não tem a ver diretamente com o Secretário. Eu tive oportunidade, esses dias, de elogiar aqui o trabalho do Secretário, por quem tenho o maior respeito. Mas, como o episódio da morte, do óbito, pela ausência do SAMU e por sua burocracia, foi amplamente noticiado, parece que é obrigação nossa examinar esse tema na vinda do Secretário.

E também, Presidente Sofia Cavedon, na mesma oportunidade, requeiro que chamemos o titular da EPTC, na medida em que há um noticiário, ontem e hoje, de um assédio sexual por parte de um servidor da EPTC em relação a uma motorista. Nós todos ouvimos isso agora, nas rádios; eu recebi um telefonema, já sei que a Presidente recebeu também de emissoras de rádio da nossa Cidade, do nosso Estado. Então, parece-me que seria bom, seria de bom alvitre para a Casa que ambos, Secretária da Saúde e EPTC, estivessem juntos. É a solicitação que faço a V. Exª para segunda-feira.

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Ver. Pedro Ruas e Ver. Aldacir Oliboni, consulto o Ver. Dib. Seria importante que tanto um Secretário quanto o outro pudessem fazer um comparecimento a esta Casa, porque nós temos vários temas a tratar com ambos, e a Casa é cobrada para que, inclusive, oportunize esclarecimentos dos Secretários. Eu gostaria de construir com o nosso Líder do Governo esses dois momentos, que creio que não possam acontecer juntos, porque são temas bem diversos, mas eles urgem.

O Ver. João Antonio Dib está com a palavra.

 

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidente, o Regimento Interno é claro, preciso e conciso e estatui como deve ser feito o convite ou a convocação ao Secretário, e o Ver. Oliboni sabe muito bem disso. Então, basta que um Vereador solicite - qualquer Vereador, não necessariamente tem que ser o Líder do Governo -, e qualquer Vereador, por convite, trará o Secretário ao Plenário. Saúde e PAZ!

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito obrigada, que dirá esta Presidente!

O Ver. Oliboni pede que a Presidência chame. Faremos por comparecimento, o que oportunizará que todos os Vereadores se informem e façam o debate.

O Ver. DJ Cassiá está com a palavra.

 

O SR. DJ CASSIÁ: Obrigado, Presidente; obrigado, Ver. Paulinho, que está na tribuna aguardando. Eu não vejo dificuldade nenhuma, Srª Presidente, no comparecimento do Secretário da Saúde, até mesmo porque, toda a vez que o Secretário foi convidado, ele esteve nesta Casa. Aliás, houve uma vez em que o próprio Secretário se convidou - ele teve uma viagem, e acabou vindo o Secretário Substituto, que ficou aqui nesta Casa, Srª Presidente, das 14 às 16 horas e pouco aguardando para fazer um relato e servir esta Casa com as informações que se desejam dos Vereadores para a sociedade.

Então, eu faço um apelo aqui. O convite é indiscutível, que o Secretário venha, mas que não o deixem sentado aqui como ficou, na outra vez em que esteve aqui nesta Casa, das 14 horas até quase 17 horas.

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito bem. Então nós faremos os convites e vamos organizar essas agendas.

O Ver. Paulinho Rubem Berta está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. PAULINHO RUBEM BERTA: Srª Presidente, Verª Sofia Cavedon; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores e todos que nos assistem, Presidente, o que vou tentar colocar aqui não é em tom de crítica, mas em tom de alerta. A Região Norte de Porto Alegre, mais especificamente a zona leste-nordeste e o Eixo Baltazar-Sarandi têm enfrentado diversas dificuldades, principalmente em algumas questões referentes à infraestrutura, mas também têm sido locais para onde a Prefeitura vem, ao longo dos anos, buscando soluções e vem colocando pessoas, habitações de pessoas de outras regiões da Cidade que precisam morar, têm o direito de morar e têm de morar, e com qualidade. Mas também é necessário que isso seja acompanhado da infraestrutura, seja ela de saneamento básico como também de transporte, de segurança, de lazer, de áreas de praça.

Enfim, quero colocar que, até o final de novembro - acho que muito antes, mas não tenho a data específica -, será inaugurada, no Conjunto Residencial Rubem Berta, por uma luta deste Vereador e das lideranças daquelas regiões todas, mais uma Unidade de Saúde. E aqui os Vereadores que me antecederam estavam falando em Saúde. Vão ser inauguradas, para ser mais preciso, três equipes de Programa de Saúde da Família numa região com mais de 30 mil moradores que não tinham sequer uma equipe de PSF. E agora, Ver. Oliboni, para nossa alegria, estamos conquistando as primeiras três equipes de PSF numa unidade que será inaugurada na Rua Domênico Feoli. Lá existe uma parte da população que estava desassistida de Programa de Saúde da Família, mas que, a partir do final do ano, passa a contar com esse atendimento.

Graças a Deus e aos homens inteligentes, agora não se constrói mais nenhum conjunto habitacional sem que lá seja colocada infraestrutura. No passado, as pessoas eram jogadas, fazia-se um amontoado de casinhas sem a infraestrutura, Ver. Dib. Agora não, e temos um exemplo prático: a Vila Chocolatão, na Protásio Alves, com toda a infraestrutura, inclusive com geração de emprego e renda para aquela comunidade. Tenho conversado com pessoas que moram lá, e elas estão muito felizes.

Hoje, preocupa-me muito a transferência da vila Nazaré. Gostaria que alguém me mandasse informações, porque eu procuro e não encontro, sobre o projeto de infraestrutura que será colocado junto à vila Nazaré, ao lado do Timbaúva I, II e III do Recanto do Sabiá. Estou muito preocupado com aquelas mil e poucas famílias, que eram cento e poucas no Recanto do Sabiá. Estou preocupado e quero saber o que existe para eles, o que será feito, de que forma será feito, quantas pessoas serão atendidas.

Ver. Dib, V. Exª foi Prefeito desta Cidade, e, como Prefeito, tenho certeza de que, no seu mandato, na sua gestão, as pessoas tinham o direito de morar, o direito à saúde, o direito ao transporte, o direito à segurança e, principalmente, ao que dá dignidade a cada chefe de família, e a cada mãe de família: geração de renda e emprego.

Hoje a nossa Cidade passa por um momento turbulento, que é a falta de qualificação, porque estamos vendo ser importada mão de obra de outros Estados para suprir a necessidade de falta de mão de obra na nossa Cidade. Falta pedreiro, falta eletricista, falta pintor, falta soldador, e nós temos gente desempregada que vai lá e assina o seu pedido de emprego em qualquer empresa, mas, sem qualificação, não acontece!

Então, quero aqui, de público, agradecendo a tolerância da nossa Presidente, fazer um apelo: nós criamos, há pouco tempo, a Secretaria do Trabalho. Eu quero um contato com essa Secretaria - não estou dizendo que é difícil esse contato, não, mas que vou fazer. Quero um contato com o Governo do Estado! E este Vereador que está aqui, este líder comunitário está dizendo que detém o conhecimento da região, que conhece as dificuldades de todos lá. Eu conheço lá do Ipê-São Borja até a Protásio Alves e acompanho tudo lá, principalmente o que diz respeito à geração de emprego e renda. Nós temos que pegar prédios públicos, locais que estão ociosos hoje, para transformar em escolas.

Srª Presidente, Verª Sofia Cavedon, com todo o respeito e carinho, quero lhe fazer um grande pedido: que a senhora intercedesse e desse a oportunidade, por intermédio da senhora e desta Casa, de o Governo do Estado vir discutir conosco, com as lideranças daquela região, a colocação de uma escola técnica no Centro Vida para qualificar, gerar renda e dar oportunidade àquelas pessoas. O Centro Vida hoje já oferece diversos trabalhos à comunidade, mas precisa ter a mão do Governo do Estado também. Ver. Oliboni, o senhor, que é do Governo e vai ser Deputado, se Deus quiser - é merecido -, o senhor pode ter certeza de que tem um admirador aqui, mas o senhor tem que interceder junto ao Governo do Estado, para nos abrir uma porta para que possamos, com sua ajuda, com a ajuda da situação, da oposição, pensando na população, instalar lá uma escola técnica, uma escola que dê oportunidades, Ver. Pedro Ruas, na Zona Norte, no Eixo Baltazar.

Quero dizer ao senhor que estive junto à ocupação, lá ao lado da Cooperativa, do Alceu Rosa, eu e a Verª Maria Celeste, onde tomei a liberdade de representá-lo, cumprindo com a obrigação da CUTHAB. Então, estivemos lá, vamos trabalhar essa questão. Se vamos resolver, isso vai depender principalmente da boa vontade de Vereadores e Vereadoras desta Casa e dos Governos, não só de um Governo, mas dos dois Governos principais que temos aqui hoje, o Governo do Estado e o Governo Municipal.

Peço, mais uma vez, encarecidamente, que tomem uma atitude sem olhar o lado político, sem olhar a questão ideológica, mas olhando a necessidade e o direito das pessoas de poderem levar o sustento para suas casas e levar aquilo a que têm direito. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Pedro Ruas está com a palavra para uma Comunicação de Líder, pela oposição.

 

O SR. PEDRO RUAS: Srª Presidente, Verª Sofia Cavedon; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores; público que nos assiste, a realização da Copa do Mundo no Brasil, Ver. Mauro Pinheiro, a quem agradeço por este tempo de Liderança pela oposição, tem nos levado a situações entre o absurdo e o ridículo, porque há uma ideia geral de que tudo deve ser flexibilizado, tudo deve ser, Ver. Dib, Ver. Brasinha, modificado, desde as licitações até a possibilidade de consumir cervejas nos estádios, porque, afinal de contas, é a FIFA que quer. Tudo passa a ser permitido. É uma liberação geral.

O jornal Zero Hora de ontem, quarta-feira, trouxe uma matéria que é estarrecedora. Ela nos conta, entre outros itens, que há três problemas no Sport Club Internacional, com a Andrade Gutierrez, neste momento, para fechar a parceira. Abro parêntese para dizer que eu me sinto muito à vontade ao fazer esta crítica, porque, quando do problema sério que tivemos - e eu sou gremista -, eu fiz críticas severas à OAS aqui e lá no local. E, aliás, teremos reunião hoje, à tardinha, lá, Ver. Brasinha.

Pois o jornal diz, na página 5, que o Internacional e a Andrade Gutierrez estão criando, meu sempre Ver. Valdir Fraga, uma sociedade de propósito específico. Seria uma empresa, em Porto Alegre, para ficar responsável, entre aspas, pelas dívidas trabalhistas, porque a Andrade Gutierrez não quer ser a responsável; então cria uma empresa que seria, ao final das contas, contratualmente, a empresa responsável pelos débitos trabalhistas.

Mas isso é uma fraude! Eu nunca tinha visto anunciar a fraude na imprensa, antes. O Direito do Trabalho e o Direito Penal, Vereadores, se distinguem dos demais ramos do Direito por um aspecto fundamental: no Direito Penal e no Direito do Trabalho, vige o princípio da verdade real; ao contrário dos demais ramos do Direito, como, por exemplo, o Civil, no qual vige o princípio da verdade formal. Há aquela famosa frase romana, absurda para mim, mas que, no Direito Civil, é verdadeira: “O que não está nos autos não está no mundo”.

No Direito Penal e no trabalhista, não é assim. Se alguém trabalha como empregado, mesmo sem ter a carteira de trabalho assinada, é empregado. O fato se sobrepõe à forma. Neste caso aqui, estão criando uma forma para se sobrepor ao fato; estão criando, Ver. João Antonio Dib - está no jornal Zero Hora de ontem, páginas 4 e 5 -, uma empresa de fachada para assumir, ela, meu amigo Pitol, os débitos trabalhistas no lugar da Andrade Gutierrez. É o único papel da empresa. A empresa será fria! E já está aqui, já está anunciado que será criada para isso. Foi uma fórmula mágica entre doutos, criada quando a Andrade Gutierrez disse: “Mas eu não quero os débitos trabalhistas!” E o Internacional: “Eu também não!” “Então, como é que nós fazemos?”, “Criamos uma empresa que vai servir só para isso. Ela ficará responsável por assumir.” Está no jornal! Está aqui! (Mostra o jornal.)

Então, tudo pode em momento da Copa: licitações, álcool nos estádios e, agora, institucionalizar a fraude trabalhista. Ora, por favor! Vamos ter um pouco de respeito com a história de luta das trabalhadoras e dos trabalhadores que, ao longo dos anos, conseguiram produzir e chegar a conquistas como as que temos hoje na legislação do trabalho!

Ao longo dos anos, homens e mulheres lutaram, perderam patrimônio, liberdade, a própria vida para construir um arcabouço de legislação do trabalho que nós temos em vigor, onde uma das piores invenções do patronato foram as empresas de fachada para enganar e impedir a execução trabalhista. E agora o que nós estamos vendo é que, em função da celeridade, da necessidade de tempo, da pressa e dos interesses financeiros da Andrade Gutierrez, estão criando e anunciando, com antecedência, à sociedade o que ocorrerá: uma empresa de fachada para assumir formalmente débitos trabalhistas; uma empresa que, na verdade, não é a devedora, Ver. Todeschini, porque não é ela a empregadora; é uma fraude anunciada! E aqui, em Porto Alegre, nós vamos denunciar, desde agora até o final, esse tipo de crime a ser cometido na Cidade. Obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Alceu Brasinha está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

O SR. ALCEU BRASINHA: Srª Presidenta, Verª Sofia Cavedon; Srs. Vereadores, esse relato do Ver. Pedro Ruas é muito grave, Ver. Cecchim, pois anuncia que nós teremos um grande problema na Cidade; mais um.

Eu acho que nós temos que tomar providências, Ver. Todeschini. Imediatamente, nós vamos formar uma comissão, juntamente com o Ver. Pedro Ruas, que denuncia esse fato, esse crime que está prestes a acontecer, para tomar providências, Ver. Antonio Dib. Isso está virando brincadeira na cidade de Porto Alegre! Quando a empresa é séria, as pessoas já falam mal dela, mas agora já anunciam uma empresa dessas, Ver. Mauro Pinheiro. Isso é muito grave!

Mas eu também quero falar das coisas boas que acontecem em Porto Alegre. Todas as terças e sextas-feiras, eu tenho acompanhado o meu querido Prefeito Fortunati nas visitas às comunidades. Mas o que mais me surpreendeu é que, numa dessas visitas, o Ver. Mauro Pinheiro estava junto, estava abraçando o Prefeito, feliz da vida, Ver. Dr. Raul. Aí eu pensei: “Mas não é isso o que o Ver. Mauro fala todo dia.” Na comunidade, ele estava de sorrisos, abraçando o Prefeito e dizia que ele era bem-vindo.

 

(Aparte antirregimental do Ver. Mauro Pinheiro.)

 

O SR. ALCEU BRASINHA: O senhor abraçou o Prefeito! Eu tenho fotos do senhor correndo atrás do Prefeito e abraçando ele. Então, eu quero dizer para o senhor, Vereador, que agora eu estou convicto de que aqui o senhor fala mal do Prefeito, mas, lá fora, quer estar ao lado dele. Bate, bate, bate nele e, depois, abraça o Prefeito, tira foto com ele, sorridentemente.

 

(Aparte antirregimental do Ver. Pedro Ruas.)

 

O SR. ALCEU BRASINHA: O Ver. Mauro Pinheiro estava lá! E, aliás, não foi só num local. Ele esteve em uns três, quatro locais junto com o Prefeito. E a sua assessoria também estava junto, não é, Vereador? O senhor estava lá abraçando o Prefeito, dando as boas-vindas a ele. Eu fiquei pensando: “Mas o que está acontecendo? O Ver. Mauro Pinheiro bate tanto no Prefeito José Fortunati, e depois está lá.” Eu confesso que não conseguiria ser assim, sob hipótese alguma! Eu, quando digo que não gosto de alguém, não gosto. Seja bem-vindo, Ver. Mauro Pinheiro! Quem sabe a Presidente também toma atitude e vai andar junto, ver o que acontece na comunidade? Não houve Prefeito melhor nesta Cidade do que o Fortunati! Não houve! Eu gostava muito do Fogaça - e gosto muito, ajudei a elegê-lo, sempre o defendi, e gosto muito dele, sou amigo particular dele e da sua família -, mas o Fortunati tem feito a diferença na Cidade; está andando nos bairros, na Cidade, vai aonde as Comissões vão, Pedro Ruas, tem o seu gabinete itinerante. Eu não acreditei quando vi o Mauro Pinheiro correndo atrás do Prefeito, e o Prefeito caminhando muito rápido!

Quando a gente vê as coisas boas acontecerem na Cidade, aí notamos a diferença de um Prefeito que quer ver a Cidade crescer, Ver. Cecchim. Está certo o Mauro, ele tem que começar a acompanhar o Prefeito, ver o que acontece na Cidade, porque ele só fala, só fala, reclama, reclama. Ele até me abandonou, ele me deixou sozinho, agora só eu bato no Carrefour. Nunca mais ouvi ele falar contra o Carrefour, contra o Walmart, nunca mais! O que está acontecendo? Eu confesso que continuo batendo e batendo neles. Quero dizer para o Ver. Mauro Pinheiro que eu estou satisfeito.

Eu quero refrescar a memória do Ver. Oliboni, quando ele vem dizer que a Saúde não tem gestão. Oliboni, cá para nós, vocês estiveram 16 anos no Governo Municipal e foi o maior desastre na Saúde, vocês não tiveram competência nenhuma para cuidar da Saúde, nenhuma. Quem trabalhou muito pela Saúde em Porto Alegre foi a gestão Fogaça, e agora o Casartelli faz com a maior grandeza e atende as pessoas sempre. Eu nunca consegui ser atendido pelo Secretário de V. Exª, do seu Partido, nunca, e tentei várias vezes.

Então eu quero dizer que vocês têm que lembrar do passado, refrescar a memória e mostrar o que vocês fizeram por esta Cidade. Vocês só fizeram coisas ruins para esta Cidade. Eu até acho que agora o Governador está fazendo coisas boas na Cidade, está fazendo um bem para o Rio Grande do Sul, mas vocês têm de lembrar o que vocês fizeram. Vocês massacraram o povo porto-alegrense, vocês judiaram do povo de Porto Alegre! Oliboni: pense e reflita! Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Eu segurei um pouco o seu tempo também, Ver. Brasinha, assim como o dos demais Vereadores.

 

O SR. MAURO ZACHER: Presidente, eu queria apenas fazer um registro: lamentavelmente, nós estamos perdendo uma grande servidora aqui da Casa, a Valeska, da DL, que está indo para o Governo do Estado. E eu gostaria de registrar aqui todo o carinho, o respeito e a admiração que a Bancada do PDT tem pelo trabalho da senhora. Desejamos sucesso no novo desafio.

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito bem. O nosso registro é o mesmo. Nós estamos fazendo uma troca, é bom que fique bem claro para todos os servidores que o critério de cedência é por troca de funcionários.

 

O SR. PAULINHO RUBEM BERTA: Presidente Sofia Cavedon, nós queremos nos somar aqui às palavras do nosso Ver. Mauro Zacher. Valeska, gostaríamos de desejar um bom trabalho lá, que tu sejas muito feliz e que mostre a mesma competência que mostrou nesta Casa, nos atendendo, nos dando apoio e nos ajudando. Que tu sejas muito feliz lá, que Deus esteja sempre contigo. Obrigado, pela Bancada do PPS.

 

O SR. PEDRO RUAS: Eu quero fazer também, Valeska, o registro, em meu nome, em nome da Fernanda Melchionna, do nosso agradecimento pelo teu trabalho na Casa. Tivemos a oportunidade de presenciar a tua dedicação e competência, e eu, particularmente, de aproveitá-la em trabalhos inúmeros que fizemos aqui no Legislativo. Então, tenha sucesso lá, Valeska, e conte com a Bancada do PSOL, assim como as demais Bancadas, também, nesta Casa. Sucesso!

 

O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Srª Presidente, em nome do nosso Líder, aqui, o Mauro Pinheiro, todos os membros do PT, também do PSB, que me pede aqui, prezada Valeska, queremos dizer que sentimos muito a tua ida para o Governo do Estado, mas, como isso faz parte também da evolução profissional e de carreira, quero dizer para a Sofia que, para essa troca, tem que vir, no mínimo, uns doze, de lá para cá, para substituí-la.

 

O SR. ALCEU BRASINHA: Srª Presidente, em nome do PTB e dos quatro Vereadores que são da Bancada do PTB, Elói Guimarães, Nilo Santos, Ver. DJ Cassiá, Ver. Brasinha, também damos os parabéns para a Valeska, e queremos dizer que nos sentimos muito honrados pela sua participação, nesta Câmara, tão atenta. Valeu! Bom trabalho para ti, Valeska.

 

O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: O PSD não pode ficar indiferente. Nós também, Valeska, achamos que o Estado está precisando do teu trabalho lá. É o que nos conforta.

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito bem, Ver. Tarciso.

Eu estou quase mudando de ideia, Valeska. Tu foste tão elogiada, que acho que essa perda vai ser irreparável.

O Ver. Dib está aqui me apoiando. Não! Vamos deixar os nossos funcionários crescerem, depois eles voltam e contribuem mais ainda para o Legislativo Municipal, mas é muito bonito o carinho de todas as Bancadas para a Valeska, que, temos certeza, tem uma contribuição inestimável para esta Casa. Vou abraçá-la em nome de todos. (Palmas.)

O Ver. Idenir Cecchim está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

O SR. IDENIR CECCHIM: Srª Presidente, Srs. Vereadores, um dia depois do Dia da Criança, eu volto sempre com o coração mole à tribuna.

Eu quero lamentar esse episódio triste que aconteceu, em que veio a falecer a Gabriela Franciscatto, uma moça de 22 anos. Ocorreu que uma amiga dela fez a ligação para o SAMU, lá de fora, e o SAMU entendeu que a ligação não era confiável, e a Gabriela morreu. Parece-me que o Dr. Jader Gus é o responsável pelo SAMU. Ele poderia nos informar um pouquinho melhor o que ocorreu. Eu vou aguardar. Faço este pedido da tribuna. Espero que alguém da Secretaria da Saúde peça um esclarecimento para saber o que realmente aconteceu. Não é possível a gente se sentir inseguro até na hora em que nos sentimos mal. O pessoal do SAMU é pago razoavelmente bem, e nós não podemos correr o risco de ficarmos com medo de não sermos atendidos por causa de protocolo. Na dúvida, primeiro deve-se salvar, e depois ver se é verdade ou não.

Meus parabéns, Ver. Brasinha; o senhor fez um pronunciamento muito objetivo aqui. O senhor viu com os seus próprios olhos a aprovação do Prefeito José Fortunati na comunidade. Que bom que o senhor viu o Ver. Mauro Pinheiro tirando fotografia ao lado do Prefeito. Isso nós já vimos algumas vezes aqui, quando se formavam alianças. Ouvimos alguns discursos; muitas vezes imaginávamos que eles - o Ver. Mauro Pinheiro, o Ver. Oliboni, pessoal de boa-fé, Vereadores da Zona Sul - quase tiravam o cargo de Líder do Governo do Ver. João Dib, de tanto que defendem algumas... Isso quando lhes interessa, porque, quando não interessa, a oposição vem. Então, eu não estranho isso, mas fico feliz que o senhor tenha assistido ao aplauso do Ver. Mauro Pinheiro ao Prefeito José Fortunati. Fico muito feliz com isso!

Quero também fazer um registro: na terça-feira, à noite, estivemos na posse do Presidente do Sindicato Rural de Porto Alegre. O Ver. Comassetto esteve presente, representando a Presidência desta Casa. Aliás, quero dizer, de público, que ele fez um belo pronunciamento, representando todos os Vereadores, Ver. João Dib. O Ver. Comassetto não foi Vereador de oposição nem de situação; foi Vereador da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Eu quero cumprimentar o Ver. Comassetto, desta tribuna, pelo pronunciamento que fez lá, representando todos nós, Vereadores.

Particularmente fiquei muito feliz pelo reconhecimento que os agricultores da Zona Sul de Porto Alegre tiveram com os nossos projetos de piscicultura e fruticultura.

Na época em que eu era Secretário, e o Fogaça era Prefeito, plantamos 53 mil novos pés de frutas na Região Sul de Porto Alegre. Isso aumentou muito a produção e a renda dos produtores. Temos que manter os produtores; por isso eu elogiei o discurso do Ver. Comassetto.

Todos nós, Vereadores, temos a obrigação de proteger a nossa área rural de Porto Alegre, que tem tradição de produzir e de vender os seus produtos em um pequeno espaço - 100 metros quadrados - no Largo Glênio Peres. Nesse local, eles conseguem vender toda a produção, Ver. Mauro Pinheiro, direto ao consumidor, e isso faz com que eles ganhem um pouquinho mais, e a população adquira os hortifrutigranjeiros fresquinhos, de boa qualidade e por um bom preço.

Então, foi um bom início de semana. Apenas lamentamos a morte da Gabriela Franciscatto, que não pôde ser atendida pelo SAMU...

 

(Som cortado automaticamente por limitação de tempo.)

 

(Presidente concede tempo para o término do pronunciamento.)

 

O SR. IDENIR CECCHIM: ...Sem querer achar culpados, eu espero uma explicação bem convincente do Diretor do SAMU, que é o Jader Gus. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Pedro Ruas está com a palavra para um Requerimento.

 

O SR. PEDRO RUAS (Requerimento): Srª Presidente, o pronunciamento do Ver. Idenir Cecchim, da maior oportunidade, proporcionou-me fazer um Requerimento, até porque a Casa demonstra que se preocupou tanto quanto o Ver. Idenir. Proponho que façamos um minuto de silêncio em homenagem ao óbito da Gabriela Fransciscatto. E eu acho que isso pode ser divulgado, porque vai significar também que nós queremos tomar providências nesse sentido.

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Defiro de imediato.

 

(Faz-se um minuto de silêncio.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Srª Presidente, em nome da Bancada do PSD, venho também dizer dos nossos sentimentos com o ocorrido com essa cidadã. Nós já recebemos, em mais de uma oportunidade, reclamações sobre os pontos onde ficam as ambulâncias do SAMU. Inclusive, na semana passada, nos ligaram dizendo que lá, no Pronto Socorro, eles estão pedindo aquele local, onde ficam duas ou três ambulâncias durante o dia; estão requisitando aquele espaço. De qualquer sorte, é uma entidade que precisa receber todo o nosso apoio, e os seus profissionais precisam saber que a missão que os aguarda é árdua, Ver. Oliboni. Aqueles profissionais precisam receber toda a atenção possível e necessária, porque eles precisam agir imediatamente, é rápida a coisa; são segundos que separam a vida da morte, precisam ser rápidos para se deslocarem até onde são chamados.

Quero agradecer esta oportunidade, Ver. Nelcir Tessaro e Ver. Tarciso Flecha Negra, e por me indicarem a Liderança do PSD. Farei o possível para não decepcioná-los.

Também quero dizer, Ver. Brasinha - a V. Exª, que está entusiasmado -, que, realmente, dos Prefeitos que passaram pela Cidade, o Prefeito Fortunati está fazendo um “golaço”. Virão outros, não há dúvida disso, mas, até o presente momento, dos que estiveram no Paço Municipal - faço um registro aqui ao Ver. João Antonio Dib, que também fez um belo trabalho -, o Prefeito Fortunati está fazendo um bom trabalho, não há dúvida disso. Virão outros, nós aguardamos, com certeza e muito confiantes, porque a mudança faz bem - ou faz mal -, mas nós temos a certeza de que fará bem, porque a população de Porto Alegre saberá votar. Nós achamos que o Prefeito Fortunati vem fazendo um trabalho maravilhoso, mas nós também precisamos pensar no futuro.

Vereadora-Presidente desta Casa, Sofia Cavedon, a Bancada do PSD está se encaminhando. Nós retornamos de uma reunião com o Prefeito Fortunati, e aqui nesta Casa já foi dito - queremos reforçar - que a Bancada está à disposição desta Casa, reivindicando o seu espaço e respeitando o espaço dos demais. Não há dúvida de que nós seguiremos nesse norte já traçado sem buscar aquele radicalismo de situação e de oposição. Nós seremos, sim, Ver. Tessaro e Ver. Tarciso, oposição aos maus projetos. Agora, o progresso, a preservação do meio ambiente, enfim, tudo o que é bom nos cativa, e tudo isso nos impõe uma responsabilidade. Nós estaremos juntos, com todos os senhores, na busca de uma Porto Alegre melhor.

Ao longo dos últimos anos, nós enfrentamos aqui projetos interessantíssimos para Porto Alegre. Cito o exemplo da Revitalização do Cais do Porto, Projeto que adentramos a madrugada discutindo. Lamentavelmente, alguns Vereadores, algumas Bancadas, votaram contra. Se o PSD estivesse, naquela oportunidade - estávamos ainda no PMDB e o defendemos -, com certeza estaríamos defendendo o Projeto.

Encerro este discurso, porque o meu tempo está acabando. Obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Elias Vidal está com a palavra em Tempo Especial, nos termos do art. 94 do Regimento.

 

O SR. ELIAS VIDAL: Srª Presidente, Sofia Cavedon; Srs. Vereadores e Sras Vereadoras; os que se encontram nesta Casa Legislativa; público da televisão, venho a esta tribuna para fazer um pronunciamento que me entristece muito. Nesses meus três mandatos, sempre procurei ter um bom relacionamento com todos os Vereadores, com todos os Partidos; brigamos no campo das ideias, mas nunca no campo pessoal.

Esta Casa sabe que este Vereador esteve por dez dias fora, inclusive o Ver. Tessaro também. E eu tive o prazer e o privilégio de conhecer outros lugares para aumentar o conhecimento, a visibilidade política, em Cuba e no Panamá.

Quando eu estava saindo de Cuba, ainda no aeroporto de Havana, fui notificado de que havia saído uma matéria aqui, em Porto Alegre, e que a Câmara e diversos Líderes, Partidos e amigos - aquela conversa que, às vezes, não tem maldade nenhuma, até por expectativa e curiosidade política, isso é comum, não vejo maldade nisso - falavam sobre quem vai, quem não vai, se vai, como vai ser esse Partido e tal. Nesse ínterim, entrou o meu nome. Fiquei extremamente aborrecido.

Eu desafio aqui qualquer jornalista, quer seja do jornal Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio, O Sul, de qualquer jornal, qualquer jornalista, qualquer radialista, qualquer líder político a dizer que eu tenha pedido para sair ou falado em sair do PPS e ir para o PSD. Desafio! Que surja alguém para me chamar de mentiroso, para dizer que eu tenha pedido! Nunca pedi! Para minha alegria, eu estava fora do País. Para minha tranquilidade, em Cuba, o meu celular estava sem sinal, porque não pedi roaming. O Ver. Tessaro estava com o seu celular, conversando com o Brasil, e solicitei a ele que me emprestasse o aparelho. Ele, como uma pessoa sempre educada, disse que, embora fosse seu aparelho particular, eu poderia usar. Respondi que depois iria pegar o aparelho, mas acabei não utilizando - graças a Deus! - e fiquei sem comunicação. Então, não poderia ser eu o provocador, o iniciador de conversas sobre a minha pessoa trocar de Partido.

Se eu tivesse pedido para ir para o PSD, também não haveria crime algum. Se mudasse, também não haveria crime algum, mas o que não gostei foi de um comentário que saiu na Rádio Gaúcha, de forma pejorativa, sobre o meu nome.

 

(Aparte antirregimental do Ver. Alceu Brasinha.)

 

O SR. ELIAS VIDAL: Da Rosane, de forma pejorativa. Acho que a Rádio Gaúcha é uma rádio séria, mas usou um adjetivo que não vou falar aqui. O que estava rolando era uma covardia muito grande, porque temos que falar as coisas na frente da pessoa.

A leitura que eu faço é que o PSD queria fazer uma valorização, fazer um chamariz para que mais pessoas viessem para o Partido, dizendo que estariam vindo os Vereadores A, B, C, D, e que até o Vidal estaria vindo. Depois que fecharam a quota dos três, pensaram em usar um boi de piranha, o Vidal.

E aqui tem uma matéria (Lê.): “O Elias Vidal pode reforçar a legenda”. Para ganhar tempo, eu não vou ler toda a matéria, mas diz que (Lê.): “O curioso é que a ida de Vidal para o PSD estaria sendo dificultada pelos próprios Vereadores que assinaram ficha na sigla [os nossos três Vereadores aqui.], já que eles não querem uma Bancada grande para que todos tenham visibilidade”. Eu não gostei, porque o que saiu é que eu sou lixo, e sobre a honra de uma pessoa não se brinca. Não se pode pensar em construir um Partido destruindo, até porque, senhores, eu sou um teólogo. Eu trabalhei na Igreja Adventista como pastor; não sou pastor, mas tenho trânsito em todas as igrejas evangélicas; até politicamente, se fosse o caso, isso seria um bom negócio, porque eu teria trânsito em um segmento.

Agora, a pergunta é a seguinte: o que aconteceu é porque eu sou evangélico? É porque tive uma experiência pastoral? É essa a atitude que, na época das eleições, os Partidos têm quando correm atrás das igrejas evangélicas, dos pastores, líderes políticos que, às vezes, estão mais para chefe de vodu, mas que se transformam em pastores em época de eleição? Será que é por isso?

Eu vou deixar aqui um nome: Fábio Barrichello. Isso vai ficar aqui gravado, vocês podem pegar uma cópia e dar para esse indivíduo.

Eu estava descontente com o que estava acontecendo e não conseguia falar com o Danrlei. Em dez dias em Cuba e no Panamá, nenhuma vez falei com o Tessaro pedindo para ir para o Partido. Nenhuma vez o Tessaro me convidou e nenhuma vez conversei com o Bernardino pedindo para ele interceder para que eu fosse para PSD. Uma conversa normal sobre cultura política a gente sempre tem, mas não pedi isso.

Como eu não conseguia “tirar satisfação” sobre assunto, e o único momento que eu tinha foi quando o Danrlei esteve aqui na Câmara, eu fui, mas, antes, eu tinha que saber detalhes, e fui até o gabinete do Tarciso; o Tarciso me disse: “Vidal, vem para o PSD”. O Tarciso é um homem educado, um homem do bem. “Vem para o PSD, vai ser uma Bancada forte”. Eu disse assim: “Tarciso, eu não posso sair de uma coisa segura para fazer uma aventura; gosto de você, mas vamos ficar assim. Eu preciso é falar com o Danrlei”, e ele sabe disso que eu falei. E fui lá. Quando o Danrlei estava na sala, que eu entrei, que eu fui cumprimentá-lo, aí entrou uma pessoa que, parece, é um grande Líder e Secretário de vocês, do Partido, viu, Ver. Tessaro? Quando eu fui falar com o Danrlei, esse cidadão, o Fábio Barrichello, se atucanou e falou com o Joel Cavalheiro, que está lá nas galerias, e disse: “Pelo amor de Deus, não fala para o Danrlei as coisas que eu disse para o Danrlei para dificultar a ida do Vidal para o PSD!” Aí disse o Joel: “Você está louco, quem te autorizou? Quem pediu?”

A gente sabe que é dali que surgiu, só que entra o nome da Bancada, e a Bancada é Bernardino, Tarciso e Tessaro. Então, é o seguinte: o que foi falado não foi autorizado por mim. Eu gostaria muito que viessem a esta tribuna falar e que saísse uma nota na imprensa, porque nome de ninguém se joga na lama! Eu tenho 32 anos de trabalho social e acho que não mereço servir de chacota, de brincadeira e de piada de ninguém aqui dentro! Com honra não se faz piada e não se brinca. Se isso não acontecer, se não houver nenhuma nota nesse sentido, na proporção do que saiu nos jornais, eu vou voltar aqui e fazer algumas observações, e, com essas observações, podem ter certeza de que vai ficar ruim para alguns, que vão ter que ficar se explicando até as eleições, e isso não vai ser legal. Obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra.

 

O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Como Líder do PSD, primeiro quero lamentar que tenha ocorrido isso, eu não sabia, só ouvi esse comentário na imprensa, mas, como foi citado o meu nome, enfim, aquele negócio todo, eu só sei dizer uma coisa: no PSD, não entra quem se convida, mas quem é convidado, mas não foi o caso! Isto nós temos como certo: só entra quem nós convidamos. Agora, eu até vou tentar esclarecer o que efetivamente houve. Na verdade, quem deveria dar essas explicações é a Jornalista Rosane de Oliveira, não somos nós, mas vamos tentar descobrir para ajudar o Ver. Elias Vidal.

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Está registrado.

 

O SR. ELIAS VIDAL: Presidente, não está claro para mim quando o Ver. Bernardino diz “quem se convida”. Em nenhum momento, eu me convidei! Em nenhum momento! Eu desafio qualquer pessoa! Para ficar bem claro: eu nunca me convidei! Eu desafio qualquer um! Porque eu faço uma fala, você diz “quem se convida”, entende-se, por tabela, que sou eu, e eu nunca me convidei!

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Está bem, Ver. Elias, Ver. Bernardino, está registrado.

 

O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Eu não quero polemizar, mas, Vereador, procure entender, no PSD é assim: nós convidamos, ninguém entra porque quer, mas porque é convidado. Não foi o seu caso, eu vou verificar o que houve, eu não sei de nada. Agora, quem publicou é que deveria dar essas explicações; não somos nós, fica até ruim isso, para todos.

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada, Vereadores.

O Ver. Mauro Zacher está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

O SR. MAURO ZACHER: Srª Presidente, queria saudar V. Exª, saudar os meus colegas Vereadores, Vereadoras, Ver. Pujol, sinta-se aqui saudado também. Quero dizer que hoje é uma tarde que nos permite, com mais tempo, fazer debates que fogem um pouco da Ordem do Dia e dos inúmeros projetos de lei que temos que votar aqui semanalmente.

O que me traz a esta tribuna é justamente a confirmação da chegada da Presidente Dilma no dia de amanhã - e V. Exª me ajuda a confirmar -, mas sua chegada não é por acaso, muito menos é uma visita de cortesia a este Estado; é para o anúncio de R$ 1 bilhão de investimentos em uma obra tão esperada por nós, porto-alegrenses e gaúchos. É uma obra que põe a cidade de Porto Alegre num patamar que sempre quisemos, sempre buscamos, mas para o qual sempre encontramos um grande obstáculo: recursos no Orçamento.

Eu quero aqui não simplesmente saudar o Prefeito, porque não é somente o Prefeito, nem tão somente a Presidente Dilma que entrega esses recursos, mas também o Governo do Estado, que participa do financiamento dessa obra. É uma obra, poderia-se dizer, que será feita através de um grande pacto entre o Governo do Estado, Governo Federal e Governo Municipal, que disseram: “Sim, nós vamos realizar essa obra, porque Porto Alegre, há muitos anos, deseja e precisa do metrô”. E essa obra está muito além da Copa do Mundo ou de investimentos que são necessários para se receber um evento como a Copa do Mundo. O metrô, realmente, colocará a cidade de Porto Alegre no patamar que sempre quisemos e que estaremos alcançando nos próximos dias, com o anúncio da Presidente Dilma.

Digo isso, colegas Vereadores e Vereadoras, porque, na semana passada, tivemos palavras desastrosas do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, que veio a Porto Alegre, coisa que talvez não esteja fazendo seguidamente, e fez um anúncio de que Porto Alegre está no sinal amarelo, de que Porto Alegre está atrasada. O Ministro tentou fazer um populismo ou, quem sabe, ajudar a sua candidata à Prefeita de Porto Alegre, a Deputada Manuela, porque tentou botar Porto Alegre numa situação que outras capitais estão vivendo. É evidente que Porto Alegre enfrenta desafios porque decidiu que não iria ficar apenas em reforma de estádios ou de aeroportos; mas a Cidade decidiu que iria aproveitar esta oportunidade para trazer investimentos e fazer obras que estão há 30 anos no papel, como é o caso da Av. Tronco, como é o caso da duplicação da Voluntários, da Beira-Rio e de tantas outras obras que nós estamos conseguindo trazer, porque estamos investindo não só em estádios, como estão fazendo outros Municípios; nós estamos pegando recursos públicos e investindo ali onde sabemos que é o tendão de aquiles, os gargalos da cidade de Porto Alegre.

Então digo com a maior tranquilidade que talvez o Ministro tenha sido infeliz nas suas palavras, ou talvez irresponsável em fazer do seu papel de Ministro um papel de apoio político à sua candidata.

Eu quero dizer ao Ministro e aos meus colegas Vereadores que o desafio de preparar uma cidade para receber uma Copa do Mundo é de todos nós, e é assim que o Governo Municipal, o Governo do Estado e o Governo Federal têm feito. Nós esperamos preparar e deixar a nossa Cidade à altura de uma capital que irá se preparar para um evento desse tamanho.

Faço aqui a minha crítica, porque eu sei do esforço de todos nós para que esta Cidade não apenas faça um evento, mas que deixe um grande legado para o futuro. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

O SR. REGINALDO PUJOL: Srª Presidente, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras, não podia ser diferente o fato de, na tarde de hoje, surgir um pronunciamento de regozijo com a confirmação de que, no dia de amanhã, será oficialmente afirmada, reafirmada e confirmada para todo o Estado do Rio Grande do Sul a decisão do Governo Federal de aportar R$ 1 bilhão para a execução do projeto do metrô na cidade de Porto Alegre.

Eu, sinceramente, quero dizer que reconheço no Prefeito Fortunati uma obstinação com esse objetivo, e que, nesse sentido, ele está amplamente vitorioso, no dia de hoje, por ter conseguido essa façanha, o que não faz com que, Vereador Líder do Partido Democrático Trabalhista da Casa, Ver. Mauro Zacher, eu entre na corrente desse festejo ilimitado que o anúncio está provocando na Cidade. Honestamente, nisso não há sequer a mínima intenção de diminuir o feito do Prefeito Fortunati, mas triste Cidade, triste Estado que festeja e se contenta com 40% de um projeto que, no restante do País, foi integralmente bancado pelo Governo Federal. É isto que nós estamos a festejar, a sensibilidade da Presidente da República, que, depois de ter mourejado neste Estado por longos anos, sabia que esta é uma luta histórica que vem se desenvolvendo no Estado, e acerca disso eu, inclusive, já era cético. Eu já não acreditava na possibilidade de que isso viesse a ocorrer, porque não era a primeira nem a segunda, era a enésima campanha que se realizava em favor do metrô, sem que a obra se realizasse.

O Município vai sangrar forte, porque terá que aportar R$ 600 milhões para o empreendimento, dos quais 50%, ou seja, R$ 300 milhões virão de recursos orçamentários, R$ 20 milhões durante 15 anos e os outros R$ 300 milhões do financiamento. Bom, porque o juro é baixo, mas todos precisam entender, de uma vez por todas, que financiamento não é verba a fundo perdido, é recurso que entra e que, depois, volta com a devida correção e o devido juro. Então, eu quero lembrar, nesta hora, a circunstância de que, há 30 anos, em torno disso, constituiu-se aqui, no Estado do Rio Grande do Sul, nos Municípios de Porto Alegre, Canoas e também Sapucaia, a Trensurb totalmente bancada pelo Governo Federal, porque o Governo do Município de Porto Alegre, na ocasião comandado pelo Prefeito Villela ou pelo Ver. Dib, quando se encontrava na Prefeitura, aportou as linhas do antigo leito da viação férrea e a Estação Ildefonso Pinto como a sua contrapartida na formação do capital da empresa que se constituiu. E esses valores, transformados em ações da empresa, foram posteriormente indenizados pelo Governo Federal, que assumiu o ônus de todo o projeto da Trensurb. Por isso, quando eu ouço falarem, de forma tão abusiva, a respeito das coisas que acontecem neste País, proclamando-se grandes feitos, eu quero dizer que, no período em que nós tivemos a oportunidade de sensibilizar um Governo Federal, que foi sensível, nós não obtivemos...

 

(Som cortado automaticamente por limitação de tempo.)

 

(Presidente concede tempo para o término do pronunciamento.)

 

O SR. REGINALDO PUJOL: ...só 40% para concluir uma grande obra; nós sensibilizamos o Governo, o Governo da União, detentor dos grandes recursos desta Nação, para, integralmente, financiar e bancar a Trensurb aqui na Região Metropolitana.

Amanhã, seja bem-vinda a Presidente. Espero que, para alegria do Prefeito Fortunati e do Ver. Brasinha, seja reafirmada a sua disposição de trazer esse bilhão, que é uma mão na roda, sem dúvida nenhuma, mas que não pode ser saudado com tanto entusiasmo, porque o Município de Porto Alegre e o Estado sangrarão fortemente para poder, em cinco anos, Vereador, realizar essa obra. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. ALCEU BRASINHA: Srª Presidente, há poucos minutos, eu fiz um convite ao Ver. Mauro Pinheiro para, amanhã, juntamente com o Prefeito, visitarmos uma comunidade. Porém, amanhã, não haverá o Prefeito na Comunidade, em razão da vinda da Presidenta para Porto Alegre. Aliás, eu gosto muito da Dilma, fui uma das pessoas que ajudaram a fazer campanha para ela; então eu estarei lá também aplaudindo a nossa querida Presidenta.

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito bem, acho que o motivo é justo.

Também o nosso Câmara na Comunidade, que trata de um tema um pouco mais específico, foi transferido para sábado pela manhã, para não coincidir com a vinda da Presidente.

Eu convido o Ver. Mauro Zacher a assumir a presidência dos trabalhos para que eu possa falar em Grande Expediente, no lugar do Ver. Mauro Pinheiro.

 

(O Ver. Mauro Zacher assume a presidência dos trabalhos.)

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): A Verª Sofia Cavedon está com a palavra em Grande Expediente, por cedência de tempo do Ver. Mauro Pinheiro.

 

A SRA. SOFIA CAVEDON: Obrigada, Ver. Mauro Zacher. Agradeço ao Ver. Mauro Pinheiro a cedência de tempo. Considero pertinente uma fala sobre o tema do Dia dos Professores, já que estamos na Semana da Criança e naquela em que se comemora o Dia do Professor, dia 15, sábado.

Não é um tempo fácil para os professores, um tempo em que o seu prestígio intelectual se esvaiu, como dizia Vargas Llosa na conferência do ano passado, aqui, no Fronteiras do Pensamento. As razões que ele colocava, com muitas eu não concordo na íntegra, mas, possivelmente, pela velocidade com que as informações hoje estão disponibilizadas aos estudantes, com o perfil obsoleto, infelizmente, das nossas escolas, confirmam-se.

Eu olhava uma foto da turma da minha mãe, Lourdes Cavedon, professora nos anos 50, Ver. Carlos Todeschini, em Bento Gonçalves, e a sala de aula era quase igual à sala de aula de hoje, do século XXI. Aliás, nós ainda brincávamos que era uma sala de aula até um pouco mais moderna, porque os bancos iam aumentando de altura, e o aluno de trás não olhava a nuca do da frente, e, sim, enxergava a professora.

Então, se nós considerarmos o avanço tecnológico, a conexão global e olharmos para as nossas escolas - a Lurdes da Lomba do Pinheiro sabe da luta do Rafaela Remião para sair da sala de lata -, as nossas escolas têm paredes nuas, quadros negros!

Nesta semana que passou, eu estava na Escola Aberta Cruzeiro do Sul, quando um professor dizia: “Olha, eu preciso de um outro quadro”. Ali havia um quadro em que a letra desenhada pelo giz não era enxergada direito de tão desgastado o quadro verde! Vocês imaginem um professor ou uma professora numa escola dessa agora. Nos anos 50, havia uma escola assim, simples, mas que era a única oportunidade cultural de muitos, e ainda era uma escola para poucos. De lá para cá, a classe trabalhadora conquistou o Escola para Todos. A população pobre está indo à escola; a educação tornou-se política pública, mas um dos elementos que deveriam valorizar a educação - e poderia trabalhar vários - é o piso salarial dos professores, o salário para os professores. Hoje é uma luta para que seja cumprido o piso nacional, que é um pouco mais de R$ 1 mil para 40 horas.

Lembro-me muito bem, Ver. Elói Guimarães, de que a minha mãe era professora estadual - hoje aposentada, essa mesma da foto dos anos 50 -, com esse recurso e com o IPE, construiu casa - Ver. Todeschini, que é da nossa terra de Veranópolis. E os professores dos anos 1960 e 1970 tinham prestígio e tinham um salário digno. E como, na época, a velocidade da informação era bem menor, a escola era o lugar da sabedoria, da informação, era onde os jovens tinham condições de ascensão social por estarem incluídos no mundo da cultura. Hoje os professores lutam com condições muito empobrecidas; lutam para atualizar uma escola que perde, à disparada, para a tecnologia; uma escola que nem sequer consegue ter Internet; que nem sequer consegue ter quadros brancos; que não tem condições de estar conectada com a sua Cidade, com o seu Estado, seja pela informática, que começa a ser superada, mas também pela possibilidade de deslocar os alunos; o empobrecimento das famílias; a questão cultural. Os professores precisam de um apoio, de um suporte, que não pode ser esse parco recurso que as escolas têm.

Por outro lado, o professor não tem esse investimento todo, mas ele é extremamente responsabilizado pelo fracasso da educação - Ver. Mauro Pinheiro, que chega ao plenário e a quem agradeço a troca do tempo.

Há uma charge comparativa que eu uso muito quando converso com os professores: a charge é dos anos 1960, 1970 - com a qual eu nem concordo, tratando da época -, em que o professor está entregando o boletim aos pais, e o aluno está encolhido, porque a fúria e a responsabilidade do fracasso era do aluno. Hoje, a outra charge diz que o aluno está debochando, e a responsabilidade do fracasso passou a ser do professor. E aí todas as políticas públicas tratam de criar mecanismo de controlar. Afinal, o problema é que, provavelmente, os professores não trabalham, Ver. DJ. Então, vamos lá, vamos vender currículos para os professores, para as escolas, para os sistemas de ensino, currículos que deem a lista de conteúdos que, depois, nós vamos cobrar em testes externos, e pode ser que, controlando aqui o currículo e cobrando no teste, eu prove que é esse professor, na verdade, que não consegue garantir a qualidade de ensino.

Então, virou o leque; não há investimento suficiente e há uma pressão sobre resultados, inclusive buscando-se alternativa na competição entre professores. Quem sabe nós vamos premiar - prêmio e castigo - e consigamos resultados, e os resultados, na minha avaliação, equivocadamente centrados em testes no desempenho do aluno, e testes às vezes restritos ao Português e à Matemática, considerando que a formação humana está restrita a essas duas disciplinas.

Então, eu acho que é muito perversa a lógica instalada para a pessoa fundamental na produção de cada um dos nossos seres humanos na promoção da sua condição humana.

A minha homenagem aos professores! Quero afirmar que os professores têm o direito a construir a sua identidade, precisam de condições, de tempo de estudo, precisam ser tratados como intelectuais. Eles têm que ter acesso ao livro, têm que ter acesso ao cinema, têm que ter acesso à formação permanente, à reflexão da sua prática, aos seminários de formação, a uma escola atualizada, a uma biblioteca aberta, a uma escola que proteja a sua ação da violência, a uma escola que consiga fazer laços com outras políticas públicas para superar as barreiras que fazem com que os alunos faltem muito à aula, com que os alunos não tenham o estímulo que deveriam ter em casa, que não conseguem sequer fazer um tema de casa.

Fecho dizendo o seguinte: quero convidar os Vereadores a que estejamos junto às escolas para ver, ao lado disso, que belíssimas ações existem nas escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul e da Cidade de Porto Alegre. Hoje, pela manhã, foram duas escolas e duas com ações de leitura. Na Monte Cristo, nós temos Clube de Leitura onde os jovens, no horário de reunião dos professores, reúnem-se e fazem leitura, juntos, de livros - é o terceiro ano - e já conheceram autores, já foram para a Feira do Livro. Eu poderia contar vários derivativos desse Clube de Leitura da Vila Monte Cristo, que é uma escola que assina periódicos; ela tem 12 revistas. Em vez de cada professor ter a sua assinatura de revista, eles fazem uma caixinha, mantêm periódicos na biblioteca, usam para o trabalho escolar e têm os principais jornais de circulação na Cidade. Lá na outra ponta, existe a Escola Infantil Passarinho Dourado, com o projeto Leitura em Família, sendo que as quase cem crianças, semanalmente, levam o seu livro para casa, leem com a família, fazem anotações. Imaginem que cidadãos mais cultos nós teremos se agora, desde pequenos, eles leem com a família.

Eu quero encaminhar esta minha homenagem, Ver. Todeschini, Vereadores do PT, Ver. Mauro, a uma Professora que, na minha avaliação, está sendo profundamente injustiçada, que é a Professora Rita Sanco, Prefeita de Gravataí. Ela é uma professora estadual que atua na luta dos professores, na luta do CPERS-Sindicato, correta, foi Vereadora, Presidente da Câmara de Vereadores de Gravataí e está sofrendo uma profunda injustiça política, de retaliação política, que eu chamaria de golpe, porque não é só ela. A cassação daquela Câmara de Vereadores é uma cassação para a Prefeita Profª Rita e para o Vice-Prefeito.

E dizem - hoje, inclusive, acho que o jornal Zero Hora retrata muito bem os argumentos - que há uma negociação com o Banrisul, Ver. Idenir Cecchim - em que o próprio Túlio Zamin, Diretor do Banco, quer ir lá e quer dar depoimento -, que é boa para Gravataí e até ruim para o banco. É um dos elementos da cassação.

 

O Sr. Idenir Cecchim: V. Exª permite um aparte? (Assentimento da oradora.) Presidente, eu quero me solidarizar com o seu pronunciamento e com a Prefeita de Gravataí. Realmente eu não tenho que me meter nos outros Partidos, e não quero fazer isso, estou fazendo o meu aparte em meu nome pessoal e no da Prefeita também. Acho que isso não se faz, a luta política não pode ser dessa maneira. Se ela tem problemas, ela resolve. Pelo jeito, não é problema só com os outros Partidos, é dentro de casa, e realmente as brigas dentro de casa fazem mal para qualquer Partido.

 

A SRA. SOFIA CAVEDON: Obrigada, Ver. Idenir. É muito importante ouvi-lo, porque, de fato, não há consistência nas acusações colocadas à Prefeita.

 

O Sr. Carlos Todeschini: V. Exª permite um aparte? (Assentimento da oradora.) Verª Sofia, minha colega de Partido, nossa Presidente, eu também me solidarizo com o seu pronunciamento. Quero dar meu testemunho: protesto contra a forma leviana - com interesses políticos - como a Prefeita de Gravataí, Rita Sanco, está sendo tratada, porque não há uma única base consistente, um único fato que possa fundamentar um processo para uma cassação. Existem, sim, interesses e motivação políticos. Imagine se essa moda pega: quem é maioria agora começa a cassar os que são diferentes, os que estão em Partidos diferentes e os que pensam de maneira diferente. Isso é inaceitável, é antirrepublicano, é autoritário e afronta a República e a democracia que nós, com muito custo, construímos no Brasil! Obrigado.

 

A SRA. SOFIA CAVEDON: Obrigada, Ver. Todeschini. Acho que V. Exª colocou em uma dimensão muito correta, porque aqui tivemos tantas oposições e críticas ao Prefeito Fortunati, mas nunca levantamos o tema da cassação, Ver. Brasinha, e poderíamos ter feito, dependendo, Ver. Mauro Zacher, porque, se olharmos o que está colocado, ela é acusada inclusive em relação a uma escola de Ensino Médio que virará uma escola técnica, mantendo o atendimento de educação infantil, sendo que o Ensino Médio não é responsabilidade do Município. Ela é acusada pelo seu Procurador, que poderia, nesse tema, haver alguma nuance, mas o seu Procurador do Município tinha trabalhos em conjunto com a sua filha, advogada, antes de ir para a Prefeitura. Não há nenhum processo relativo à Prefeitura ou vinculado à Prefeitura; no entanto, ele é apontado. Então, eu acho que é um desprestígio, Ver. Idenir Cecchim; inclusive a Câmara Municipal não tem uma consistência para aplicar uma cassação desta maneira, sem elementos suficientes para justificar técnica e legalmente a cassação da Prefeita.

Encerro dizendo que a minha homenagem aos professores tem como símbolo uma pessoa guerreira, ética, professora estadual, a Professora Rita Sanco. Espero que amanhã se faça justiça com a pessoa dela, que está fazendo bem a Gravataí e que tem um cuidado ético muito grande. Apenas retaliação política não justifica o que a Câmara de Vereadores de Gravataí está fazendo com essa professora e Prefeita.

(Não revisado pela oradora.)

 

(A Verª Sofia Cavedon reassume a presidência dos trabalhos.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Mario Manfro está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.) Ausente.

Antes de passarmos ao período temático de Comunicações, quero apenas reforçar dois convites relacionados à presença da Presidenta Dilma em Porto Alegre, no dia de amanhã. Amanhã, às 14h30min, nós estamos convidados para a solenidade do anúncio do projeto do metrô na Cidade de Porto Alegre, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - na Mobilidade Urbana, com a presença da Presidente da República, Dilma; do Governador do Estado e do Prefeito de Porto Alegre. Chamo a atenção, porque passou para o horário da tarde o tema do metrô. Pela manhã, às 10h30min, haverá o lançamento do Pacto Sul-Brasil sem Miséria, com a presença dos Governadores da Região Sul e da Presidenta Dilma, aí, sim, no Auditório Dante Barone. Então, de manhã, ficou o Brasil Sem Miséria, Região Sul; à tarde, o grande tema do anúncio do metrô para a Cidade de Porto Alegre.

Passamos ao período temático de

 

COMUNICAÇÕES

 

Neste momento, convido para compor a Mesa conosco a Srª Betina Vollbrecht, Mastologista do Centro da Mama da PUC/RS, um convite e uma sugestão do nosso cidadão emérito Joaquim Clotet, do Conselho dos Cidadãos Eméritos, Reitor da PUC. Seja bem-vinda, Srª Betina.

Eu quero, Betina, antes de passar a palavra a ti, agradecer ao grupo de doutoras do nosso Ambulatório a bela participação no Brique, ontem, toda a manhã, fazendo as orientações e distribuindo a fitinha cor-de-rosa; orgulharam o trabalho desta Casa. Às doutoras do Ambulatório o meu muito obrigada.

A Srª Betina Vollbrecht, Mastologista do Centro de Mama da PUC, está com a palavra no período temático de Comunicações.

 

A SRA. BETINA VOLLBRECHT: Boa-tarde a todos, agradeço o convite e a oportunidade de estar aqui conversando com V. Exas Sobre o tema “câncer de mama". Fui convidada, há umas duas semanas, e fui questionada. A pergunta que me fizeram é sobre o porquê do alto índice do câncer de mama em Porto Alegre.

Eu sou médica mastologista do Centro de Mama da PUC e vou conversar com vocês algumas coisas sobre isso. Este, então, é o programa que vocês devem ter recebido e sobre o qual discutiremos algumas coisas. (Procede-se à apresentação de PowerPoint.) Em primeiro lugar, eu apresento um mapa mundial mostrando a incidência de câncer de mama na população. Quanto mais vermelho é o país, maior é a incidência de câncer de mama. Então vemos o Brasil em laranja, mostrando que é um país que tem uma incidência alta de câncer de mama, claro que perdendo para alguns países ricos, principalmente para a Europa e para os Estados Unidos.

Olhando para o mapa do Brasil, enxergamos que, quanto mais rosa estiver esse mapa, maior será a incidência de câncer de mama. Então, se olharmos para esse mapa - são dados de 2010 -, a gente enxerga que toda a Região Sul tem a cor mais forte, ou seja, tem maior incidência de câncer de mama. Se olharmos a incidência de câncer de mama por Estados no Brasil, a gente só perde para o Rio de Janeiro, onde há uma incidência de 97 casos para cada 100 mil mulheres, e aqui no Rio Grande do Sul temos 85 casos. O dado é um pouco mais assustador, quando olhamos especificamente as capitais. Há três capitais que estão em vermelho, as que têm mais incidência de câncer de mama de todo o Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro e, bem assinalado, Porto Alegre, onde temos uma estimativa de 128 novos casos para cada 100 mil mulheres. Essas são estimativas para 2011. Então somos uma das capitais onde mais ocorre câncer de mama em todo o Brasil. Por isso achei que a pergunta feita foi bem pertinente, o motivo por que isso acontece.

Damos várias culpas para isso: podemos culpar o chimarrão, talvez por isso acontece aqui, e não no resto do País; a gente pode culpar o churrasco, porque as mulheres comem muita carne e acabam tendo mais câncer de mama; a gente pode culpar as mulheres no Rio Grande do Sul, porque trabalham demais, fazem muitas coisas e por isso, talvez, tenham mais câncer de mama em relação ao Brasil; talvez, simplesmente, porque nascemos aqui e tomamos a água daqui e talvez seja por isso que a gente tenha mais câncer de mama; talvez seja culpa dos homens, que nos incomodam demais, então a gente acaba tendo mais câncer de mama por causa disso, também seria um dos motivos; então o culpado seria o gaúcho. Já houve até estudos querendo mostrar que, na verdade, poderia ser culpa do salto alto, porque as mulheres os usam por muito tempo, e talvez isso pudesse dar algum problema na mama. E o outro culpado, que já foi por muito tempo, foi o sutiã; além de gordura corporal, o sutiã já foi um grande problema. O sutiã foi culpado, principalmente, quando se olhou o mapa-múndi e se viu que onde havia mais câncer de mama era onde as mulheres usavam sutiã. Por exemplo, nos Estados Unidos e na Europa há muito câncer de mama; na África, tem muito pouco câncer de mama. Então a diferença básica entre as mulheres dos Estados Unidos e da Europa e as mulheres da África é que as da África não usam sutiã; portanto, o sutiã deve ser o culpado do câncer de mama. Claro que, além do sutiã, existem milhares de outras coisas comportamentais nisso, milhares de coisas culturais que diferenciam uma mulher que mora nos Estados Unidos de uma mulher que mora na África.

Estamos no Rio Grande do Sul, e o nosso foco é Porto Alegre. A gente sabe que a mulher tem diversas funções na sociedade. Este é um retrato que acho bem interessante, que mostra como é a mulher no Rio Grande do Sul. (Mostra gravura.) Para conseguir fazer todas as funções, deveríamos ter mais ou menos uns cinco braços, para poder cuidar dos filhos, cozinhar, lavar, passar, atender ao celular e ainda resolver as coisas do trabalho. Então, teria alguma coisa focada na questão de estresse.

Vamos para os fatos: quais são os motivos da maior incidência do câncer de mama em Porto Alegre? Nós temos muito pouco trabalho científico sobre isso. Tudo o que apresentei para vocês já foi levantado como suspeito, mas nada é cientificamente comprovado de fato como motivo de termos mais câncer de mama do que as outras capitais do Brasil. O que temos que associar? Temos que associar as características da população de Porto Alegre com as características que conhecemos, que são bem documentadas, para ter mais câncer de mama.

O que sabemos? Sabemos que mulheres sem filhos ou com poucos filhos têm mais câncer de mama. Sabemos que a natalidade por mulher é menor no Rio Grande do Sul, é menor em Porto Alegre do que em outras capitais. Então, isso poderia ser um fato culpado.

Outro fator de risco importante é que sabemos que, se a mulher tem a sua primeira gestação depois dos 30 anos, isso também é um fator que aumenta a chance de ela ter câncer de mama. Hoje em dia, a mulher está saindo para estudar, para trabalhar e acaba deixando a maternidade para depois. Isso também é uma característica da mulher de Porto Alegre e também pode ser um dos motivos que fazem com que tenhamos mais câncer de mama na nossa Cidade.

Não amamentar também é um fator associado ao câncer de mama. Quanto mais a mulher amamentar, quanto mais filho tiver e quanto mais tempo amamentar, menor será a chance de ela ter câncer de mama. Sabemos que a amamentação acaba sendo um pouco prejudicada, e isso talvez seja um dos fatores.

Depois, há a história familiar de câncer de mama, ou seja, se temos uma geração que teve muito câncer de mama, a tendência é que se continue tendo muito câncer de mama em Porto Alegre. E a gente sabe que, à medida que a mulher envelhece, ela tem mais chance de ter câncer de mama. Temos uma população extremamente idosa em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, e esse fato também pode ser um dos culpados.

Esse dado é para mostrar aquilo que eu falei antes, que, realmente, à medida que a mulher envelhece, ela aumenta a chance de ter câncer de mama. A gente diagnostica um caso de câncer de mama para cada duas mil mulheres com 30 anos, mas, quando a gente chega aos 60 anos, vamos ter um caso de câncer de mama para cada 23 mulheres. Então, se olharmos esta tabela, vemos que vai aumentando muito a incidência de câncer de mama à medida que a mulher envelhece. Se compararmos a tabela do censo de 2000 com a de 2010, percebemos o quanto a população em Porto Alegre tem envelhecido nesses dez anos. Se a gente comparar este dado da idade de 60 anos ou mais, tínhamos 160 mil pessoas, e, agora em 2010, temos 211 mil pessoas; então, tivemos um aumento de 32%. Então, a população está envelhecendo e obviamente vai ter doenças que acometem a população idosa, entre elas o câncer de mama.

A gente sabe que 14% da população gaúcha tem mais de 60 anos e é mulher; então ela pode acabar tendo câncer de mama. A gente sabe que Porto Alegre tem uma população idosa e, por isso, há uma maior incidência de câncer de mama.

Apesar disso tudo, sabemos que, nos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil se inclui, a mortalidade, a chance de morrer quando se faz um diagnóstico de câncer de mama é muito alta. Temos uma tabela que mostra os dados de sobrevida, que é um dos poucos estudos científicos que temos no Brasil, e mostrou que, quando uma paciente faz um diagnóstico de câncer de mama no Brasil, 58% tem uma sobrevida média de cinco anos. Se a gente olhar para países como Cuba e Estados Unidos, eles têm uma sobrevida de 83%, 84%. Então, é muito melhor fazer o diagnóstico de câncer de mama na Europa ou nos Estados Unidos a ter um diagnóstico de câncer de mama no Brasil. Esse é um dado bem assustador se a gente comparar que estamos quase iguais à Argélia, que é um país muito mais pobre do que o Brasil. Então, alguma coisa a gente tem que fazer para melhorar esses resultados. Alguma coisa a gente continua fazendo errado. Moramos em uma cidade que tem muito câncer de mama, e as pessoas continuam morrendo muito por ter câncer de mama.

Basicamente, temos que fazer quatro coisas para tentar melhorar esses resultados na nossa Cidade: dar informação para a população é muito importante, é o que vocês estão tentando fazer com este movimento, tentando se engajar no Outubro Rosa; fazer rastreamento por mamografia, porque não temos nenhum outro exame no mundo que seja melhor para diagnosticar câncer de mama do que a mamografia. Existem milhares de exames mais modernos, mas nenhum conseguiu comprovar que é melhor que a mamografia. Acho que, quando fazemos o diagnóstico, temos que conseguir fazer um tratamento adequado, tanto cirúrgico, como radioterápico, quanto quimioterápico. E a gente, claro, precisa conhecer essa doença aqui, na nossa Cidade.

Este fôlder - vocês devem ter recebido não sei se por e-mail, ou vão receber impresso - cumpre com o primeiro objetivo que a gente tem, que é informar a população para que ela conheça a sua mama, veja se há alguma alteração e sempre procurar o médico quando houver alguma alteração.

Continuando a pergunta “Como melhorar os resultados?”, há a questão da mamografia. É muito controversa a questão de quando iniciar a mamografia, especialmente em nível de Saúde pública. No Brasil, a gente acaba fazendo muita mamografia em uma pequena parte da população, e uma grande parte da população acaba nunca fazendo esse exame. A Sociedade Brasileira de Mastologia orienta que a mamografia comece a ser feita a partir dos 40 anos e que seja feita uma vez por ano. A gente sabe que isso, no Brasil, é extremamente difícil de acontecer; então, a ideia é começar a fazer o exame entre os 40 e 50 anos, faça-se mais espaçado e, depois, mais continuamente.

Aqui mostra um pouco como é feito o exame. Este aqui é um slide bem ilustrativo. Esta mama é da mesma paciente, uma mamografia feita com dois anos de diferença. Na primeira mamografia, que era de qualidade ruim - é um problema que ocorre -, a gente tem uma lesão, que está sinalizada por uma flecha. Muitos de vocês não devem nem estar enxergando. Se a gente olhar a outra mamografia, de dois anos depois, da mesma paciente, que não fez nenhum tipo de tratamento, vai enxergar um tumor, que é aquela mancha branca. É um slide importante para mostrar que a gente tem como diagnosticar com um exame de mamografia uma lesão pequena, para começar a fazer o tratamento adequado.

Então, frisando novamente: a mamografia é o exame de escolha, que deve iniciar com os 40 anos, e temos de ver algum programa para as mulheres de alto risco, para as mulheres que tiveram algum familiar com câncer de mama.

Quanto aos hábitos de vida, não existe absolutamente nada cientificamente comprovado. Nós podemos continuar comendo churrasco, podemos continuar tomando chimarrão. Teoricamente, isso não tem nenhuma influência, ou seja, não é o motivo para que venhamos a ter mais câncer de mama.

Nós sabemos que não fumar, para diversas neoplasias, para diversos cânceres, é importante, inclusive para o câncer de mama; que manter peso corporal é importante para doenças cardíacas, neurológicas e, inclusive, para tentar evitar câncer de mama; que devemos realizar exercícios físicos regularmente e que o ideal é que tenhamos uma dieta rica em frutas, legumes e verduras.

Quanto ao tratamento, eu só queria dizer que o que temos para tratar o câncer de mama, aqui em Porto Alegre, nos Estados Unidos ou na Europa, é a mesma coisa, temos condições de dar o mesmo tipo de tratamento. O tratamento básico inclui cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e terapia alfa.

Nós evoluímos muito nesses anos. Essa aqui é uma modelo americana (Mostra PowerPoint.) que teve câncer de mama em 1980. Ela fez uma mastectomia, que era o tratamento padrão, na época. Depois disso, ela ficou muito revoltada com o tratamento que fez e acabou fazendo fotos e publicando-as. Então, esta é uma foto bem conhecida de uma paciente que teve câncer de mama e resolveu mostrar isso, em 1980. Isso já faz alguns trinta anos. E, hoje em dia, em 2011, conseguimos tratar uma mulher com câncer de mama com muito menos mutilações do que se fazia naquela época.

Então, para finalizar, são as mesmas mensagens que foram elaboradas pelo grupo de vocês: para prevenir, não devemos fumar, temos de ter uma dieta balanceada, fazer exercício e tentar uma mamografia a partir dos 40 anos. Era isso o que eu tinha para conversar com vocês. Muito obrigada. Estou à disposição para perguntas.

 

(Não revisado pela oradora.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada, Drª Betina. Eu gostaria da sua presença na Mesa.

Os Vereadores podem se inscrever no período temático de Comunicações. Se quiserem fazer alguma questão mais curta, o microfone de apartes está disponível como, também, as questões por escrito do auditório. Contamos com a presença do nosso grupo da jardinagem, aproveitando esta palestra tão importante.

Quero registrar o nome das nossas médicas e da auxiliar em enfermagem que se envolveram no planejamento deste Outubro Rosa: a Drª Rosa Harzheim, a Drª Sandra Keskinof, a Drª Maria Helena Vieira e a Maria Isabel Gamallo, Auxiliar de Enfermagem; a Rosana Bonna, do gabinete, e a Rosi, da Taquigrafia, da compilação das Leis, que nos trouxe as sugestões e fez a intermediação.

O Ver. Elói Guimarães está com a palavra no período temático de Comunicações.

 

O SR. ELÓI GUIMARÃES: Srª Presidente, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras, quero saudar a Drª Betina, que é do Centro da Mama da PUCRS, e as demais pessoas que acompanham este pequeno espaço onde se discute questões da mais alta relevância, como o que tão bem nos traz a Drª Betina, com uma bela palestra.

Quero lembrar, aqui, a figura de uma grande médica, a Drª Maira Caleffi, que tem toda uma história de luta na defesa do Outubro Rosa.

Vossa Senhoria elencou possíveis causas, dentre tantas. Por outro lado, não se tem, como muito bem colocou V. Sa, uma causa, por assim dizer, responsável ou mais responsável pela eclosão do câncer de mama. Por outro lado, é trazido aqui que a cidade de Porto Alegre tem a maior incidência do câncer de mama. Isso preocupa, assim como o sistema que nós temos, o sistema público de saúde. Por mais que se façam esforços, principalmente para as populações pobres, as dificuldades são grandes na questão do atendimento, diagnóstico, etc., mas, de qualquer forma, movimento como este que vai se fazer e já está se fazendo, o Outubro Rosa, é um instrumento importante.

Vossa Senhoria colocou, com muita proficiência, a questão da prevenção. Vamos admitir que a mulher estivesse, por fatores que ainda não se levantaram suficientemente, condenada ao câncer de mama, como o homem ao câncer de próstata... Então, deixa claro, fica, vamos dizer assim, demonstrado, à toda luz e à toda prova, que a prevenção, a luta e a busca permanente da prevenção são o caminho.

Acho que uma reunião como esta, com a oportunidade que se tem também, através da TVCâmara, de transmitir a milhares de pessoas, é um momento extremamente importante, porque chama a atenção da população, principalmente da feminina, de que precisamos, exatamente, de políticas preventivas, porque o câncer tem cura, sim, se for tratado no devido momento, com a devida prevenção.

Quero assim desejar que nem o chimarrão nem o churrasco, coisas tão nossas, tenham a ver. De qualquer forma, é uma colocação dentre aquela grande lista de possibilidades, mas eu quero afirmar aqui que o nosso churrasco, o nosso chimarrão, embora a hipótese, não acredito que possam afetar, já que constituem algo nosso. Portanto, eu reitero a nossa saudação à bela palestra de V. Sª, que nos trouxe dados significativos e, também, pela forma como V. Sª colocou à compreensão de todos aqui e de todas as pessoas que vão assistir pela televisão, pelo canal da Câmara, a sua manifestação e a sua palestra. Meus cumprimentos.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra no período temático de Comunicações.

 

O SR. REGINALDO PUJOL: Ver. Toni Proença, Presidente dos trabalhos; cara Drª Betina Vollbrecht - perdoe, em sobrenome germânico, sou pouco versado.

Drª Betina, fundamentalmente eu quero saudá-la de uma forma até muito carinhosa, porque eu vi ontem, lá no Parque Farroupilha, no lugar do Brique da Redenção, um fato que me deixou muito satisfeito. Eu vi quase que integralmente o corpo médico da Casa, várias colegas suas que trabalham aqui na Casa, mobilizadas, fazendo a integração da Câmara Municipal, no seu primeiro momento, com o Outubro Rosa. Essa programação, desde 1997, nos Estados Unidos, vem sendo desenvolvida.

Eu sou rotariano e tenho muito orgulho de ter, ao longo do tempo, participado de uma campanha que envolveu o Rotary em todos os quadrantes do mundo no combate à poliomielite, no Programa Pólio Plus, com sucesso indiscutível, especialmente no Brasil, onde a erradicação é um fato. Hoje, há pequeníssimos resquícios, porque houve uma conscientização da vacinação, um trabalho muito bem montado, com um voluntariado muito forte que os rotarianos, mundialmente, organizaram numa grande rede, fazendo com que se chegasse a bons resultados e que esses resultados pudessem ser festejados.

Então, hoje, quando eu a ouço da tribuna, expondo o problema de uma forma bastante didática, eu observo que Porto Alegre, através da Pontifícia Universidade Católica, do Instituto que V. Sª dirige, também se integra nesse trabalho, nessa movimentação, cujos resultados muito cedo nós vamos colher de forma positiva. Quando a senhora comparece a esta Casa, no segundo momento da atuação e da integração da Câmara ao mês de prevenção do câncer de mama, eu quero cumprimentá-la e dizer que, aqui na Câmara de Vereadores, especialmente pela atuação das nossas médicas, das nossas colaboradoras da área da Saúde, os resultados já começam a frutificar.

Durante todo o dia de ontem, eu fiquei com aquela fitinha rosa na lapela, como vários colegas assim o fazem neste momento, e para todos eu era obrigado a explicar. Eu saí do Brique da Redenção, fui almoçar e depois fui ao jogo de futebol do meu Grêmio, derrotado no dia de ontem; lá todos me perguntavam o porquê daquela fita rosa, e não azul. Aí eu expliquei, e o que poderia gerar uma atitude até menos simpática da parte dos torcedores foi logo muito bem acolhido, o que é mais um sintoma de que o movimento, a atuação e o Outubro Rosa começam a obter os seus primeiros grandes resultados. Prossiga e saiba que, aqui na Câmara de Vereadores, há muitas mulheres engajadas e muitos homens solidários.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): A Verª Fernanda Melchionna está com a palavra no período temático de Comunicações.

 

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Sr. Presidente, Ver. Toni Proença, venho rapidamente cumprimentar o trabalho da Drª Betina e o trabalho do Outubro Rosa, bem como da Drª Rosa, da equipe que tem feito um trabalho de divulgação aqui, de engajamento da Câmara Municipal nas campanhas que são realizadas sistematicamente pelo Imama e por uma série de instituições que contribuem para mudar a realidade de informação a respeito do câncer de mama em Porto Alegre. Acho que é muito salutar o fato de a Câmara de Vereadores ter se engajado nessa causa, porque, certamente, isso ajuda a socializar as informações. Eu queria cumprimentar o seu estudo, Drª Betina, porque, de fato, é elucidativo sobre uma série de causas que podem contribuir para que Porto Alegre seja a Capital do Brasil com maior incidência de câncer de mama. O Estado é o segundo maior. De fato, os dados são assustadores para nós que estávamos prestando atenção à sua apresentação, pois mostram o desafio que a população e principalmente o Poder Público e as entidades comprometidas têm, na nossa Capital, para dialogar e, sobretudo, para buscar mudar esse índice.

Sobre as características que foram levantadas, parece-me que a linguagem do teu PowerPoint é muito interessante, muito bom para dialogar nas escolas, dialogar com as adolescentes, dialogar com as pessoas, mostrando, ao mesmo tempo, as nossas características, brincando com o que é ser gaúcho, mas levantando os dados que são fundamentais para se pensar de que modo se pode avaliar esse aumento do número de incidências de câncer de mama na nossa Capital.

E eu queria contribuir também para o nosso debate, falando dos enormes desafios do Poder Público nos investimentos no Sistema Único de Saúde. Nós temos um modelo de Saúde avançado, fruto da luta dos médicos sanitaristas, da sociedade, que, na época da Constituinte, se mobilizaram para que hoje houvesse este conceito de Saúde, que é o SUS. Mas, ao mesmo tempo em que temos no Brasil um conceito de Saúde como o do SUS, temos as tentativas cada vez mais concretas de desmontá-lo. Recentemente foi votada na Câmara dos Deputados a Emenda Constitucional nº 29, e já temos a promessa do Presidente do Senado de que não vai priorizar uma Emenda que garantiria 10% dos recursos da União para a Saúde, que vincularia os 12% dos recursos do Orçamento dos Estados para a Saúde; e manteria os 15% dos Municípios, porque, via de regra, os Municípios cumprem; quem não cumpre são os Estados e a União.

Nós também vivemos, Drª Betina, num dos Estados que menos investem em Saúde, em todo Brasil. No ano passado, se não me engano, perdeu só para o Piauí; e, neste ano, os investimentos em Saúde não chegam sequer perto dos 12%. Digo isso porque é um desafio para que possamos ter um atendimento mais rápido para as mulheres que identificam, através da mamografia, a incidência de alguma lesão que possa ser caracterizada como câncer de mama e que tenham que operar e, depois, fazer a quimioterapia, a radioterapia, enfim, dependendo do grau do câncer.

Penso que nós, como sociedade civil, como Câmara e Poder Legislativo, temos que nos somar a essa questão da informação à população, que foram as duas primeiras partes da tua apresentação, o que é fundamental, sem sombra de dúvidas. Daqui para frente, temos que ajudar o Outubro Rosa e seguir na campanha de publicações de materiais que ajudem a socializar essas informações: o rastreamento por mamografia e, sobretudo, o tratamento adequado. Lutar para que haja condições de ter um tratamento adequado também é um desafio do Poder Legislativo, buscando o aumento das receitas para a Saúde e uma Saúde de melhor qualidade para a população.

Então, eu queria te cumprimentar pelo teu trabalho. Gostei imensamente da tua apresentação, foi muito esclarecedora, e acho que, certamente, ela ajuda muito neste desafio de informar melhor a população.

Encerro, cumprimentando o Sindicato dos Artistas, que está aqui presente e que tem feito uma luta importante em defesa da vinculação dos recursos do Funcultura, assim como manda os 3% do Fundo de Participação dos Municípios, e que seja equiparado ao Funproarte. Eu quero cumprimentá-los pela luta e dizer que podem contar com o nosso apoio, porque, para que haja verbas para a cultura, é fundamental o engajamento. Podem contar conosco! Muito obrigada.

 

(Não revisado pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): A Verª Lurdes da Lomba está com a palavra no período temático de Comunicações.

 

A SRA. LURDES DA LOMBA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras; Drª Betina, quero parabenizar o empenho dessa profissional por essa campanha. Nós nos empenhamos tanto em campanha, mas eu acredito que o trabalho de vocês é no dia a dia, sem parar. Eu quero dizer que me somo, trabalhando, lá na base, junto com os PSFs, junto com as agentes de saúde, que fazem um trabalho de prevenção; tentam fazer, mas ainda falta muito para nós, mulheres e homens, na política da Saúde, na saúde da mulher. Eu quero dizer, Doutora, que me chamou atenção o quarto item desse panfleto (Mostra panfleto.), que diz assim (Lê.): “Se encontrar algum caroço ou observar alguma alteração na mesma, procure imediatamente um mastologista”. Aí é que está o problema da nossa Saúde de Porto Alegre. Falta muito para a Saúde de Porto Alegre ter um atendimento de qualidade. Eu sempre digo: Saúde e Educação viraram mercadoria neste País. Se tiver um plano de saúde, naquele momento em que a mulher identifica alguma diferença, tu podes ter certeza, imediatamente será agendada uma consulta para ela. As nossas mulheres que dependem de uma consulta no PSF, quando precisam de um exame mais profundo, aquele tumor, Doutora, vai estar muito avançado.

Então, a cada dia, meu Presidente, a cada dia nós nos preocupamos mais, sim. E temos, aqui nesta Casa, a cada dia, não só no mês de outubro, o Outubro Rosa, que nos empenhar nessas campanhas, no trabalho desses profissionais e na responsabilidade de cada um de nós de trabalhar para a saúde da mulher, inclusive contra o câncer de mama. E tem outro problema, Doutora, em que ainda falta avançarmos: as mulheres têm medo quando se fala em câncer de mama. Muitas delas têm medo de morrer, de deixar os seus filhos pequenos. Há casos que ocorreram, inclusive na região onde morro. Os agentes de saúde e nós, como lideranças da região, tentamos falar com essas mães, e, quando a gente vai ver, o quadro é bem mais grave, sendo que poderia ser evitado.

Falta muito ainda para ser investido neste País e em Porto Alegre com relação à política de saúde para a mulher. Digo não ao câncer de mama. Muito obrigada.

 

(Não revisado pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Estamos no período temático de Comunicações, tratando hoje do tema Outubro Rosa.

O Ver. Dr. Raul Torelly está com a palavra no período temático de Comunicações.

 

O SR. DR. RAUL TORELLY: Ver. Toni Proença, na presidência dos trabalhos, Drª Betina, que nos visita trazendo informações tão preciosas, na condição de médico e de Vereador, temos essa convivência com o câncer, com a saúde da mulher, com a saúde do homem, há 30 anos, pelo menos, e acompanhamos, ao longo do tempo, a triste evolução do câncer de mama na nossa Cidade e no nosso Estado, porque, infelizmente, essa é uma doença que depende muito da prevenção. Como tudo o que depende de prevenção, essa é uma questão permanente, pessoal, e a prevenção não se impõe para as pessoas. Não é falta de prevenção apenas de pessoas de classe humilde; é falta de prevenção em geral. As pessoas, muitas vezes, temem a doença e, em função disso, acabam não se prevenindo, acabam criando um ciclo vicioso negativo, só identificando o problema, muitas vezes, quando ele já tem uma magnitude, quando já deveria ter sido resolvido e tratado. Eu tenho tido a oportunidade de acompanhar, por muitos anos, o trabalho da colega Maira Caleffi, do Imama, que todos aqui devem conhecer também, que foi inclusive minha contemporânea de banco de faculdade, na UFRGS - lá se vão alguns anos -, e sei da sua dedicação, do seu empenho, muito especialmente na questão da mamografia. Os clubes de serviços - aqui foi citado o Rotary, mas também o Lions, do qual eu faço parte - e toda a sociedade em geral, os próprios chefes de cozinha de Porto Alegre, fazem um evento que é justamente para a arrecadação, para que se consiga fazer um trabalho melhor nessa área, e isso deu margem à criação do “mamamóvel”, de cuja inauguração eu tive a oportunidade de fazer parte há uns três anos, na Ilha da Pintada, o primeiro mamógrafo móvel, dentro de um ônibus, mas isso é muito pouco em relação ao que é a necessidade real da população. Aqui foi falado, e muito bem, de ações preventivas que devemos tomar não apenas para doenças como o câncer de mama, mas para qualquer doença crônico-degenerativa, que é o caso da boa alimentação, do exercício físico adequado, do não fumar, que são ações que todos nós, no nosso dia a dia, devemos procurar levar para os nossos e para nós mesmos.

Então, quando debatemos a questão doença, muito especialmente depois dos 40 anos, nós sabemos que o combate à progressão das doenças passa por uma condição de qualidade de vida melhor, ou seja, pela diminuição do estresse, pela menor ingestão de gorduras, pelo exercício moderado, pelo não fumar, pelo não comer excesso de doces, enfim, sabemos que temos todos que lutar para que possamos avançar. E temos a mamografia como fundamental na identificação e no acompanhamento do câncer de mama.

Queremos ressaltar que somos parceiros aqui, nesta Câmara Municipal, para as ações e para o que pudermos ajudar neste sentido, como já iniciamos, inclusive, neste ano, estamos unidos no sentido de que, assim como nos preocupamos muito com a saúde da mulher - eu, de forma especial, com o planejamento familiar na Cidade, pois é uma lei de minha autoria que criou o Centro Municipal de Planejamento Familiar, hoje funcionando no Hospital Presidente Vargas -, também nos preocupamos com a saúde do homem, muito especialmente com as questões que envolvem a próstata.

Então, eu acho muito importante que esses assuntos sejam debatidos, sejam veiculados e que nós possamos intervir positivamente, permanentemente, para que avancemos na questão da saúde da população. Muito obrigado; saúde para todos.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Adeli Sell está com a palavra no período temático de Comunicações.

 

O SR. ADELI SELL: Meu caro Toni Proença, na presidência dos trabalhos; minha cara Betina, quero saudar todos aqueles do Imama, que têm lutado tanto por divulgar a problemática do câncer de mama. Parodiando os revolucionários da Revolução Russa, que sempre diziam que outros outubros virão, nós vamos insistir nessa questão: outros outubros virão, e nós continuaremos apoiando e martelando sempre na mesma tecla, falando da importância de fazermos essas campanhas, e eu espero que outras instituições também. Hoje mesmo, pela manhã, eu vi uma instituição privada, no Centro de Porto Alegre, bem na área central de Porto Alegre, com um grande chamado para o Outubro Rosa. A nossa Câmara está engalanada, está participando ativamente, e nós temos divulgado também, através das mídias que temos à nossa disposição, um conjunto de dicas para que as mulheres sejam incentivadas a fazer periódicos exames, que não se acomodem e vão à luta, para que possamos garantir, sim, também na rede pública de Saúde, todo o tratamento, todas as condições adequadas.

Portanto, é muito bom o trabalho a ser desenvolvido pelas instituições que estão mais diretamente vinculadas ao tema, especialmente o Imama, que tem trabalhado tanto por essa questão. E, como disse o Ver. Dr. Raul, aqui na Câmara Municipal, nós estamos juntos nessa mesma luta. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Dr. Thiago Duarte está com a palavra no período temático de Comunicações.

 

O SR. DR. THIAGO DUARTE: Ilustre Presidente, Ver. Toni Proença; nossa ilustre convidada, eu acho que é de fundamental importância nós abordarmos a questão do câncer de mama; eu acho que não só a questão do câncer de mama, como a questão do câncer do colo uterino, em função de, efetivamente, serem as duas patologias, talvez, de maior prevalência em mulheres dentro desse quadro de neoplasias.

Quero aproveitar este espaço - sei que isso já foi falado - para enfatizar algumas coisas que, efetivamente, como gineco-obstreta, preocupam-me muito. A primeira questão se refere ao efetivo cuidado com os fatores de risco vinculados ao câncer de mama. Sem dúvida nenhuma, o hábito de fumar é um catalisador identificado nesse processo, e a história familiar, ou seja, pessoas que têm na sua família lesões malignas ou pré-malígnas, têm, efetivamente, que ter um cuidado maior com relação ao câncer de mama.

Também quero enfatizar essa, que é a prevenção primária, mas também a prevenção secundária, que se refere ao autoexame de mamas. Já que temos a oportunidade de mostrar isso pela TVCâmara, esse é um exame que deve ser feito após a menstruação, com a colocação de uma das mãos atrás da cabeça e o palpar de toda a mama com a mão oposta, e o outro lado também fazê-lo. Esse autoexame de mama, pela literatura, acaba por identificar patologias mamárias potencialmente curáveis. Algumas populações treinadas e mais cuidadosas conseguem identificar lesões com cerca de dois centímetros, e isso, muitas vezes, acaba sendo a diferença entre a vida e a morte dessas mulheres jovens, hoje em dia. Quando falamos da faixa etária de câncer de mama, a gente fala de 40, 50, 60 anos, que, no nosso perfil, são pessoas efetivamente jovens. Então, há a necessidade do autoexame.

Quero lembrar também que câncer de mama dá também em homem, Ver. DJ Cassiá. Câncer de mama dá em homem! Um por cento dos cânceres de mama é em homens, homem também tem glândula mamária, apesar de, às vezes, ser atrofiada.

Além do autoexame de mama, é fundamental que, a partir dos 40 anos - a literatura se divide bastante, alguns falam em 40, outros falam em 50 anos -, para a nossa população, que tem uma alta taxa de prevalência de câncer de mama, devemos, sim, fazer mamografias primeiro anuais, até que, efetivamente, o acompanhamento possa nos mostrar que o espaçamento dessas mamografias pode ser maior. Falo, então, em tudo isso, na prevenção.

Acho que a Cidade tem avançado bastante no que se refere ao tratamento, mas muita coisa nós devemos e temos que avançar ainda.

Acho que nossos ambulatórios de oncologia, principalmente de oncologia mamária, Ver. Dr. Raul - refiro-me diretamente aos ambulatórios do Município e falo objetivamente do Hospital Presidente Vargas -, têm que ter, assim como deve haver no Planejamento Familiar, uma porta aberta para as comunidades. O câncer de mama, efetivamente, não pode esperar a marcação da Unidade de Saúde, que melhorou muito, e nós podemos observar, nas Unidades de Saúde, pelo sistema Aghos - Sistema de Administração Geral dos Hospitais -, que melhorou muito, mas, efetivamente, ainda precisa dar um salto maior de qualidade. Sr. Presidente, meu tempo acabou. Posso continuar falando em nome do Ver. Mauro Zacher, que pediu, inclusive, que eu falasse em seu nome?

 

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Dr. Thiago Duarte continua a sua manifestação no período temático de Comunicações, a partir deste momento, por cedência do Ver. Mauro Zacher.

 

O SR. DR. THIAGO DUARTE: Obrigado. Falo também em nome do Ver. Mauro Zacher, do Ver. Mario Fraga, do Ver. Luciano Marcantônio e de toda a Bancada do PDT, que têm essa preocupação muito pujante. Efetivamente, temos, Ver. Dr. Raul, que avançar também no diagnóstico precoce da patologia, avançar na questão do tratamento cirúrgico, para que isso seja uma efetiva prioridade, e, para isso, nós precisamos ampliar o nosso acesso, principalmente aos grandes serviços de referência que já temos no Município como, por exemplo, ao Hospital Presidente Vargas, e é essa a demanda que eu trago aqui.

Nós temos, na Comissão de Saúde, a data programada, pautada inclusive por mim e pelo Ver. Dr. Raul, de discussão da questão dos fluxos das patologias mamárias. E a demanda que mais nos sensibiliza, efetivamente, é quando se tem uma dificuldade de acesso, e a proposta - que já foi dada aqui pelo Dr. Raul, no que se refere ao planejamento familiar, e que este Vereador está dando no que se refere à questão da mama - é que se tenha um acesso direto das pessoas, um fluxo direto, e, para isso, podem ser utilizados os recursos públicos municipais, o Hospital Presidente Vargas, que tem toda a expertise para fazer esse tratamento, o mais amplamente possível, fazendo com que a gente possa diminuir as mortes por câncer de mama.

Então, as grandes questões são estas, a questão da prevenção primária, a prevenção secundária com a mamografia, o autoexame e o tratamento precoce, sem dúvida alguma, com a biópsia e com a posterior cirurgia nos casos em que realmente for necessária. Se nós conseguirmos êxito nesta situação de tratamento precoce, de prevenção efetiva, certamente nós vamos diminuir as mortes por câncer de mama, principalmente no nosso Estado, que acaba sendo um infeliz campeão nessa patologia em relação ao resto do País. É claro que nós temos que levar em conta que o Rio Grande do Sul só é campeão de câncer de mama, porque as pessoas acabam sobrevivendo para ter câncer de mama. Infelizmente, em alguns outros Estados da Nação, não se tem a oportunidade de se ter câncer de mama, porque há uma alta mortalidade infantil, e as pessoas acabam morrendo antes. Mas é importante que, agora, definitivamente, a gente possa avançar no sentido de proteger as nossas mulheres. Falo isso com uma sensação muito forte, porque, na periferia da Cidade, Ver. Toni Proença - o senhor, que milita muito na periferia da Cidade e observa também isto -, a grande maioria das famílias é chefiada por mulheres. Está aí o Ivo, que conhece bem essa realidade, que milita principalmente ali no Parque Belém, hospital que tem uma excelente linha de referência para tratamento de patologia mamária, com o Núcleo Mama. Então, é muito importante que nós possamos proteger e prevenir essas mulheres; nós vamos estar, assim, protegendo, prevenindo e cuidando das famílias, vamos ter gerações e gerações mais alinhadas com a figura materna.

Acho que é isso, Sr. Presidente. Em resumo, na nossa humilde ótica, as questões mais importantes vinculadas ao câncer de mama são essas, e eu acho imperativo que a gente possa, junto à Secretaria Municipal de Saúde, buscar uma forma de essas pacientes acessarem o sistema de saúde de forma direta, para, efetivamente, receberem um tratamento mais precoce. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Idenir Cecchim está com a palavra no período temático de Comunicações.

 

O SR. IDENIR CECCHIM: Sr. Presidente, Ver. Toni Proença; Drª Betina, eu ouvi atentamente a sua explanação de quem entende, de quem trabalha, de quem se dedica, de quem quer a prevenção. Ouvi o Dr. Thiago, o Dr. Raul, que são médicos; ouvi todos os Vereadores. me pronunciar como alguém que teve um familiar muito próximo com esse problema, teve câncer de mama e a morte por câncer de mama. O apelo que faço aqui é para que as pessoas evitem o sofrimento dos familiares ou das próprias pessoas que acabam tendo esse câncer de mama e que, muitas vezes, não conseguem contornar a doença; que façam essas campanhas, que participem delas, como se está fazendo neste Outubro Rosa, para chamar atenção e para que as pessoas ajudem; que as mulheres da casa e as mulheres em geral façam essa campanha permanentemente, para evitar sofrimentos. Primeiro, para evitar ou contornar a doença, evitar o sofrimento dos familiares, dos amigos, das pessoas que perdem pessoas próximas por não terem conseguido dar a volta ou curar a doença, a qual tem um índice muito grande de cura se diagnosticada no início, se feito o tratamento adequado, como tem que ser feito. Então, eu queria dizer que nós temos todos a obrigação de manter uma campanha permanente, que o outubro seja rosa, que o novembro, que o dezembro, que o janeiro e que todos os dias do ano sejam lembrados para que se faça a prevenção. E na prevenção, temos que agradecer às pessoas abnegadas como a senhora, Doutora, e todas as pessoas que fazem campanhas e que emprestam o seu conhecimento para salvar vidas, para evitar que a doença fique perigosa, para que se possa fazer o tratamento enquanto há tempo.

Então, muito obrigado por essa dedicação da senhora e de muitos profissionais - muitos médicos, enfermeiros, muitas pessoas que se dedicam a isso. Quero agradecer e fazer um apelo para que todos façam essa campanha do Outubro Rosa, e que o ano todo seja rosa, para cuidar das nossas mulheres, para que elas permaneçam com saúde. Obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): A Srª Betina Vollbrecht está com a palavra no período temático de Comunicações, para suas considerações finais.

 

A SRA. BETINA VOLLBRECHT: Eu acho que todo o mundo tem que levar como mensagem - e, se todo o mundo sair daqui com esta mensagem, já fico satisfeita - que temos que prevenir câncer de mama, que temos de fazer mamografia. Essa é a melhor maneira que temos de diagnosticar precocemente, para conseguir tratar. Em nível de Saúde pública, eu trabalho no Hospital da PUC, faço três ambulatórios, onde atendo pacientes do SUS. Isso eu já faço há bastante tempo, desde a minha residência e quando da minha formação como mastologista, e sabemos que as coisas não são fáceis, que não conseguimos exame quando gostaríamos; não conseguimos, às vezes, operar da melhor maneira possível, mas, assim como eu falei na palestra, eu acho que temos todas as condições. Pelo menos no hospital onde trabalho, eu consigo ainda dar, pelo menos para as pacientes que conseguem chegar lá, um tratamento igual, como se elas estivessem em outro país, e é isso o que, realmente, nos deixa feliz. Dou parabéns a todos vocês por essa iniciativa; que vocês continuem divulgando o câncer de mama, e que ele possa, cada vez mais, ser diagnosticado precocemente.

Eu gostaria de dizer uma coisa que o Ver. Dr. Thiago nos falou no início: existem dois exames, em toda a Medicina, que conseguem mudar a mortalidade. Esses dois exames, graças a Deus, são em mulheres, e são o preventivo de câncer de colo de útero e a mamografia. São os únicos exames cientificamente comprovados que mudaram mortalidade. Exame de colesterol, hemograma, raios X, nenhum deles mostrou mudar a mortalidade de uma população. Colo de útero, fazendo o pré-câncer, muda a mortalidade; e mamografia, diagnosticando precocemente, muda a mortalidade. Então, esses são dois exames muito importantes para a população, porque a gente consegue mudar e melhorar sua qualidade de vida. Obrigada.

 

(Não revisado pela oradora.)

 

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Drª Betina, muito obrigada pela sua presença. Para darmos sequência a todo este debate realizado aqui - eu me retirei para resolver várias questões, e uma parte delas diz respeito a ele -, eu gostaria de sugerir ao nosso gabinete médico que esse material se transforme numa pequena cartilha que possamos ter permanentemente. É um material simples, pequeno, e que o levemos para o Câmara na Comunidade, que o tenhamos na Ouvidoria no Mercado o tempo inteiro, e que possamos seguir, além de outubro, fazendo a conscientização para a prevenção, o que me parece, tendo ouvido todas as falas, ser o caminho.

Claro que temos questões a colocar para o SUS, para o atendimento da população pelo SUS. Sabemos quantas pessoas ficam aguardando por exames por muito tempo, mas o tema da prevenção vai fazer com que esse tensionamento das mulheres sobre o atendimento aconteça, porque, às vezes, nem isso acontece, por não haver a prevenção e a identificação de pequenos nódulos. Então, para as meninas, fica a tarefa de termos o material permanente. A nossa Ouvidoria sempre tem Vereador para que possamos trabalhar com todo o nosso material.

Drª Betina, muito obrigada. A TVCâmara está transmitindo a Sessão ao vivo, e, em outro momento, ela será reprisada, o que também é uma forma de chamarmos a atenção para o tema.

Informo também aos Srs. Vereadores que o Prefeito Municipal encontra-se, neste momento, no Salão Nobre desta Casa, para fazer a entrega do Orçamento do ano de 2012, para o que agora nos deslocamos. Obrigada pela presença de todos vocês.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

 

(Encerra-se a Sessão às 17h7min.)

 

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